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Desenhos vencedores para layout do Fórum de Educação

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Com informações de AI Prefeitura.

A secretaria municipal de Educação realizou um concurso de desenho entre os alunos das escolas municipais para ser utilizado no layout do 5º Fórum Internacional e o 13º Fórum Nacional de Educação, que ocorre de 10 a 13 de maio na Capital do Chimarrão. Durante a tarde de terça-feira, 4, foi realizada a escolha dos vencedores, pela equipe da própria secretaria, nas categorias anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos (EJA).

Os desenhos dos alunos, que participaram deste concurso, serão expostos durante o Fórum de Educação. No dia 11 de maio às 13h30min, durante o evento que ocorrerá na Sociedade Olímpica de Venâncio Aires (SOVA), será entregue a premiação do concurso.

A secretaria municipal de Educação parabeniza todos os vencedores e participantes pelos lindos trabalhos entregues, bem como agradece as escolas que se empenharam para que o layout do Fórum de Educação de 2017 surgisse através da produção dos alunos.

Categoria Anos IniciaisNome: Danielle Roberta Bandeira – 5º anoEscola Municipal de Ensino Fundamental Benno Breunig

 

Foto: Reprodução .

Categoria Anos FinaisMelissa Beatriz Kist – 8º ano 1Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Odila Rosa Scherer

 

 

Foto: Reprodução ;

Categorias EJA Nome: Rafael Pereira da SilvaEscola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Macedo

Foto: Reprodução .

 

 

Envolvidos em prostituição infantil podem ficar inelegíveis

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Com informações de Agência Brasil.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei Complementar 209/2008, que torna inelegíveis pessoas denunciadas por envolvimento direito ou indireto com prostituição infantil. O texto precisa ser votado no plenário do Senado.

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e teve como relator na CCJ o senador Magno Malta (PR-ES), que apresentou parecer favorável ao projeto, com duas emendas.

No relatório, Malta registra que a inelegibilidade somente terá início se o Ministério Público oferecer a denúncia e o Poder Judiciário recebê-la, o que ocorre se a autoridade judicial constatar a presença dos elementos mínimos necessários para a instauração da instrução criminal e a inexistência dos fatores que ensejam a rejeição da denúncia.

Magno Malta ainda registrou no relatório que um cidadão processado por envolvimento com prostituição infantil não tem conduta compatível com a moralidade exigida para um cargo público eletivo. “Aquele que, em razão da presença de indícios de autoria, responde pela participação em crime tão covarde, contra vítimas incapazes física e mentalmente de se defenderem, jamais teria legitimidade para receber da sociedade representação para defender os interesses públicos e gerir o dinheiro e o patrimônio da coletividade em prol do bem comum”.

Preso rapaz acusado de ameaçar o irmão e agredir a mãe e a irmã

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Guarnição da Brigada Militar prendeu em flagrante, por volta das 11h30min desta quarta-feira, um rapaz acusado de ameaçar o irmão, agredir a irmã e a mãe e de causar danos e tentar atear fogo no apartamento onde as duas residem, no centro de Venâncio Aires.

Segundo o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, o preso foi identificado como Gabriel Luiz de Oliveira, 28 anos. Ele está sendo autuado em flagrante por incêndio tentado, mais ameaças e lesões corporais.

Leia a reportagem completa na edição impressa de quinta-feira

Caixa antecipa pagamento do FGTS inativo para nascidos em março, abril e maio

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Com informações de Agência Brasil.

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do Mate Pagamento foi antecipado em dois dias
Pagamento foi antecipado para este sábado 

O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado, 8.

Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril, com valor disponível acima de R$ 11,2 bilhões, informou hoje a Caixa Econômica Federal. Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal no dia 8 de abril.

“O trabalhador não vai perder nenhum rendimento por termos antecipado para 8 de abril”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Ele explicou que o banco antecipou a atualização monetária e os juros dos saldos na conta para fazer o pagamento com o valor corrigido no sábado.

No dia 8, a Caixa abrirá 2,1 mil agências, entre 9h e 15h. Na primeira fase, foram abertas 1,8 mil agências nos sábados. Além disso, o banco informou que abrirá 200 salas de autoatendimento com a presença de funcionários para tirar dúvidas.

A relação das agências estará disponível no site do banco ainda hoje (www.caixa.gov.br). Também está prevista a abertura antecipada em duas horas das agências da Caixa entre a próxima segunda (10) e quarta-feira (12) para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

O diretor executivo de Fundos de Governo da Caixa, Valter Nunes, lembrou que no sábado não é possível transferir para outro banco por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED), mas os clientes poderão enviar o dinheiro por DOC (Documento de Crédito), limitado ao valor de até R$ 4.999, 99, com liberação do dinheiro na terça-feira e isenção de tarifas.

Para valores a partir de R$ 10 mil, a Caixa exige a carteira de trabalho e a liberação do dinheiro leva um dia para ocorrer.

Cronograma de pagamento

O pagamento das contas inativas começou no dia 10 de março e vai até 31 de julho, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Que nasceu em janeiro e fevereiro e ainda não sacou o dinheiro, pode buscar os recursos até julho. As retiradas poderão ser efetuadas até o dia 31 de julho deste ano e apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta inativa.

Liberação do pagamento                   Mês de nascimento

8 de abril de 2017                             março, abril e maio

12 de maio                                     junho, julho, e agosto

16 de junho                                   setemtrbo, outrubro e novembro

14 de julho                                     dezembro

Gaspar realiza jantar-baile para homenagear ex-alunos

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é com intuito de reunir a comunidade escolar que o Colégio Gaspar Silveira Martins mantém a tradição de homenagear ex-alunos em um jantar-baile anual. A sétima edição ocorre neste sábado, a partir das 20h, no Centro Evangélico Luterano. Os cartões para o evento podem ser adquiridos ao valor de R$ 45, na secretaria da instituição de ensino até a sexta-feira.

Foto: Arquivo Pessoal O evento terá apresentação da Celebration Band
O evento terá apresentação da Celebration Band

Neste ano serão homenageados os formandos de 1992, 1993 e 1994. De acordo com o diretor do Gaspar, Tiago Becker, serão em torno de 60 formandos na noite de sábado. Para o evento, está sendo programada uma apresentação do Conjunto Instrumental e uma surpresa aos presentes. Além disso, ocorrerá a tradicional homenagem aos ex-alunos. O evento terá animação da Celebration Band.

Foto: Arquivo Pessoal Conjunto Instrumental do Colégio Gaspar também deve se apresentar
Conjunto Instrumental do Colégio Gaspar também deve se apresentar

Becker destaca que o evento tornou-se tradicional a partir de uma iniciativa do Círculo de Pais e Professores (CPP) para tentar agregar a comunidade escolar. “Além disso, o ex-aluno é a melhor forma da escola conseguir perceber se é boa ou não. é nele que se consegue ver o reflexo da educação”, enfatiza.

Formandos

1992Claudia Regina Regert; Cleber Luis Schossler; Cristiano Henrique Bencke; Cristiano Amaro Eugenio; Eagro Humberto Müller; Elenita Schulz; Eliane Betina Müller; Fabiana Acosta de Andrade; Felipe Siebeneichler; Flávia Luciana Posselt; Giovana Pfaffenzeller; Karin Regina Rüdiger Dornelles; Juliane Ertel; Juliano Mylius; Julio César Dornelles da Silva; Maria Gorete Schlosser; Mariele da Silveira; Marta Froemming; Mônica Cristina Müller; Paulo Roberto Eisermann; Rosângela Müller; Rosecler Luisa Reckziegel; Sandra Inês Klafke; Simone da Silvae Vera Regina Lüdtke.

1993Alan Hanfez Abd Rabbo; Alesson Fabricio Dornelles; Alexandre Costa; Augusto Kühleis; Claudete Luciane Schulz; Claudinei Avelino Zonta; Cleiton Miguel Storch; Gerson Luis Gomes; Janaina Berger; Jeferson Andre Naue; Joice Leni Carvalho; Lisiane Siebeneichler; Marcelo André Müller; Marcelo Schwengber; Márcio André Lüdtke; Regiane Leonida Ramos; Roseli Maria Wagner; Tatiana Inês Konzen e Vanderlane Inês Hickmann.

1994Alessandra Reckziegel Nunes; Antonio Carlos Fontoura; Cíntia Haas; Diorgio Manganelli; Eliandro André Seibt; Gilnei Severo; Heloise Fernanda de Bittencourt; Juliana Garin; Mariela Cristina Sell; Marise Beatriz Luft; Morvan Kaercher; Rafaela Aline Wenzel e Vanderlei Luís Hickmann.

Rapaz preso após furtar coelhos disse que ia trocar animais por pedras de crack

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Guarnição da Brigada Militar prendeu em flagrante, por volta das 4h da madrugada desta quarta-feira, um jovem acusado de ter furtado dois coelhos. O indivíduo de 20 anos foi abordado no bairro Battisti e confirmou que furtou os animais de uma agropecuária, no bairro Cruzeiro.

Foto: Brigada Militar / Folha do MateCoelhos foram recuperados
Coelhos foram recuperados

Encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), disse que estava fumando pedras de crack e que foi convidado por um amigo para irem furtar os coelhos. Os animais seriam trocados por outras pedras de crack. Os dois coelhos foram recuperados.

Leia a reportagem completa na edição impressa de quinta-feira

Fim de semana veloz em Venâncio Aires

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Foto: Simoni Helfer / FGBMXBicicross movimenta a pista do Parque do Chimarrão
Bicicross movimenta a pista do Parque do Chimarrão

O amante de velocidade terá um fim de semana dos sonhos em Venâncio Aires. O Parque do Chimarrão recebe as etapas do Campeonato Gaúcho de BMX e da Copa Mocva de Veloterra e Motocross Amador. Velocidade é o que não vai faltar, logicamente que a adrenalina vem na garupa dos pilotos.

No bicicross, a Federação Gaúcha vai organizar a segunda etapa do calendário estadual. Após abrir a temporada em Campo Bom, os melhores pilotos desembarcam em Venâncio Aires neste fim de semana. Os organizadores projetam para o sábado os treinos livres e no domingo a competição.

Para a corrida em casa, o Mocva ainda está mobilizando seus pilotos. Na primeira etapa, a entidade foi representada por Janine Schwendler, na categoria elite women; André Fonseca, na open cruiser; e Leonardo de Borba, na Boys15/16.

Na pista de motocross, o ronco das motos vai subir e tornar-se a trilha sonora do Parque do Chimarrão. A segunda etapa do calendário estará concentrada apenas no domingo. O cronograma prevê o início dos treinos às 9h e as provas começam às 11h.

A previsão da Copa Mocva é de que aproximadamente 100 pilotos integrem a competição e que haja uma presença de aproximadamente mil pessoas assistindo ao evento.

O valor do ingresso para assistir a corrida de motocross e veloterra é de R$ 10. A entrada é feita exclusivamente pelo portão da Avenida Rupert Filho. Para o evento de bicicross não há cobrança de ingresso para assistir a corrida no Parque do Chimarrão e a entrada é feita pelo Acesso Dona Leopoldina.

Foto: Sidnei Fischer / Fischer photos/MocvaCopa Mocva segue com o seu calendário de eventos neste domingo
Copa Mocva segue com o seu calendário de eventos neste domingo

Que venha o segundo turno da Divisão de Acesso

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Foto: Daniel Heck / Folha do MateGrupo que começou a Divisão de Acesso representando o Guarani
Grupo que começou a Divisão de Acesso representando o Guarani

O fim do primeiro turno da Divisão de Acesso apresenta o grupo ‘A’ muito embolado, com uma diferença pequena entre os clubes. Na avaliação do técnico Gelson Conte, o Guarani chegou por méritos ao segundo lugar, apesar dos erros cometidos. Para conseguir a classificação, a comissão técnica projeta somar 20 pontos.

O grupo de jogadores do Guarani se reapresentou ontem para os treinamentos projetando a abertura do returno da Divisão de Acesso. A missão do time índio é diante do Avenida, em Venâncio Aires. A direção solicitou a transferência do duelo para segunda-feira, 10, às 20h.

Nos sete jogos da primeira fase, o Guarani venceu dois jogos, empatou quatro e perdeu apenas um, acumulando seis jogos de invencibilidade. O time comandado por Gelson Conte tem a melhor defesa do grupo, com seis gols sofridos. 

Na avaliação do técnico, o rubro-negro teve falhas na trajetória, mas é importante ressaltar que está na segunda colocação ao final do primeiro turno. “Cometemos muitos erros, mas chegamos ao final do turno equilibrados. Eu calculava a primeira ou segunda colocação com 12 pontos, nós chegamos com 10 e com a defesa menos vazada da chave. Isso mostra o equilíbrio da competição”, disse Conte.

A justificativa para alcançar a segunda colocação, segundo o técnico, é a união do grupo. Para Conte é necessário manter o foco para alcançar o Guarani alcançar o seu objetivo. “Se nós mantivermos a corda esticada faremos um grande segundo turno, consequentemente vamos alcançar o nosso objetivo que é a classificação. Eu faço a conta de 19 pontos para a classificação, mas acho que com 20 vamos alcançar a meta”, ressalta.

SEGUNDO TURNO

O regulamento prevê que o segundo turno seja o ‘espelho’ do primeiro, ou seja, começa de trás para frente. O Guarani volta a enfrentar o Avenida, agora em Venâncio Aires. A partida deve ocorrer na segunda-feira, 10, às 20h, resta a Federação Gaúcha de Futebol confirmar o pedido da direção do rubro-negro.

Para o primeiro jogo, o técnico Gelson Conte prega respeito ao adversário. “Nós vencemos o Avenida fora, mas temos que respeitar o adversário para conseguir vencer em casa e somar seis pontos contra um adversário direto para ficar em uma situação interessante. Nós não podemos é ter resultados negativos para ficar no bloco intermediário ou na parte inferior da tabela”, afirma.

Eu faço a conta de 19 pontos para a classificação, mas acho que com 20 vamos alcançar a meta. Se tivermos três vitórias vamos estar bem próximos da classificação, para não deixar dúvida vamos manter essa sequência positiva até o final”, Gelson Conte – técnico do Guarani.

PLANTEL

Na reapresentação, o técnico Gelson Conte teve boas notícias do Departamento Médico. O zagueiro/volante Matheus Alemão faz um raio-x no dedão do pé para saber como está a recuperação da fratura. O zagueiro Eduardo Ludwig segue em tratamento, mas tem grande possibilidade de atuar na segunda-feira. O centroavante Mauro voltou a correr e pode aparecer entre os relacionados, mas começa o jogo no banco de reservas.

Como desfalques, o técnico não poderá contar com os suspensos Alexandre Lando, Manolo e Sirena. O trio levou o terceiro cartão amarelo no jogo contra o Avenida. 

A direção trabalha nos bastidores para buscar reforços para o plantel. A data limite para inscrever novos jogadores é o dia 13 de abril. Até lá novos atletas chegam ao Edmundo Feix.

Empate e goleada na Copa Atlético de Futebol 7

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Pela fase quartas de final da 12ª Copa Atlético/Redemac de Futebol 7, foram disputados no sábado, 1º, no gramado do estádio da Cabana, em Vila Arlindo, os dois primeiros jogos da fase de mata-mata. Teve goleada do Seival e o empate em 3 a 3 entre Juventude ‘A’ e Sapé.

O Seival goleou o Amizade pelo placar de 6 a 1 com gols de Cristian Silva (dois), Jeferson Rabuske (dois), Moisés Mayer e Kika. Anderson Back descontou para o Amizade.

O Juventude, de Vila Arlindo, após estar vencendo por 3 a 0, cedeu o empate para o Sapé. Marcaram para o Juventude, Pablo Tiago (dois) e Adriano Hinterholz. Para o Sapé anotaram Tigrinho (dois) e Girlei Baron.

A rodada dupla teve arbitragem de Emílio Kirst e Elstor Mahl.

Punições

Amizade e Seival perdem dez pontos na disciplina.

Sapé perde dez pontos na disciplina e tem multa de R$ 10 conforme artigo 35º do regulamento.

Juventude perde 20 pontos na disciplina.

CONTINUIDADE

Para sábado, 8, em Linha Seival, estão programados os seguintes jogos:

14h30min: Jogo de ida:

Qkqdo x Sport;

15h30min: Jogo de volta:

Seival x Amizade.

 

9º DISTRITO

O Campeonato de Futebol 7 do 9º Distrito teve no sábado, 1º, a realização dos cinco jogos válidos pela sétima rodada. A movimentação das dez equipes participantes mais uma vez foi no gramado do São Caetano, em Cerro dos Bois. Depois de duas derrotas consecutivas, o União Mariante passa a dividir a liderança com o São Caetano ‘A’. Ambas equipes somam 15 pontos.

A rodada teve:

– Caetano ‘A’ 4×2 Caetano ‘C’,

– Vinte ‘A’ 0x2 Esperança,

– Santa Mônica 1×3 P. Mariante,

– Vinte ‘B’ 3×2 Guerreiros,

– União 0x2 Caetano ‘B’.

No sábado, 8, jogam Guerreiros x Esperança, Vinte ‘A’ x Vinte ‘B’, Picada Mariante x São Caetano ‘B’, Santa Mônica x São Caetano ‘A’ e União x São Caetano ‘C’.

Três comunidades do interior estão sem atendimento médico

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Foto: Divulgação / Folha do Mate Providências para resolver a situação já foram tomadas
Providências para resolver a situação já foram tomadas

Moradores das localidades de Vila Deodoro, Centro Linha Brasil e Vila Teresinha, no interior de Venâncio Aires, estão sem atendimento médico há aproximadamente três semanas. Usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) destes locais manifestaram insatisfação pela situação.

Em contato com o secretário de saúde, Ramon Schwengber, a reportagem foi informada de que a pasta já está buscando uma alternativa para resolver o problema. Schwengber explica que a situação existe, infelizmente, porque no início do mês de março, o médico clínico-geral que atendia nestas três unidades, por motivos pessoais, pediu exoneração do cargo. 

O coordenador das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e assessor do secretário, Lucas Rios, relata que um processo seletivo simplificado para a contratação de um novo profissional não foi possível tendo em vista que a médica que atuava nestes locais já havia sido contratada por este regime e, devido à legislação em vigor, existe um período para que um novo processo seja realizado.

MUDANçA EM LEI

Desta forma, para resolver a falta de médico nestas três comunidades, a secretaria encaminhou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para reeditar a lei 3.742 de 2006, que autoriza a convocação de servidores para regime especial de trabalho. Esta lei permite que sejam convocados somente servidores ocupantes de cargos com carga horária de 20 horas semanais. No entanto, uma outra lei, aprovada em 2013, impede que médicos sejam contratados neste regime pois a legislação reduziu a carga horária dos médicos de 20 para 10 horas semanais. 

Desta forma, a alteração pedida pela secretaria municipal de Saúde permitirá, se aprovada, que uma convocação especial seja feita para uma carga horária de até 40 horas semanais, contemplando, inclusive, contratos de apenas 10 horas.

A mudança permitirá que um médico clínico-geral que já atua no município, possa receber uma convocação de mais 10 horas para atender nas unidades desassistidas. 

Schwengber relata que a perspectiva é que o projeto seja votado na próxima sessão do Legislativo, que ocorre na segunda-feira, 10. A partir da aprovação dos vereadores, a situação poderá ser resolvida na mesma semana. De acordo com o chefe da pasta, não há problemas de falta de médicos em outros postos de Venâncio Aires.

IFSul abre inscrições para professor substituto

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Interessados devem realizar a inscrição no campus, até 13 de abril
Interessados devem realizar a inscrição no campus, até 13 de abril

O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) campus Venâncio Aires está com inscrições abertas até 13 de abril, para professor substituto na área de Supervisão Pedagógica. A taxa de inscrição no processo seletivo custa R$ 40, e a seleção ocorrerá por análise de currículo e prova de desempenho.

Para se candidatar à vaga é necessário ter licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; ou licenciatura em Pedagogia com especialização ou pós-graduação em Supervisão Escolar, Gestão Escolar ou Educacional, ou Pedagogia Gestora. O processo seletivo conta com uma vaga, com carga horária de 40 horas semanais. A remuneração varia de R$ 2.514,44 a R$ 4.117,35, de acordo com a titulação do profissional.

O edital da seleção está disponível no site do IFSul, no qual também pode ser emitida a guia de pagamento da inscrição. O IFSul campus Venâncio Aires está localizado na Avenida das Indústrias, 1865, no bairro Universitário. O telefone para contato é 3793-4200.

Assoeva agenda amistoso em Lagoa Vermelha

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Mesmo diante da pausa na Liga Futsal, a Assoeva/Unisc/ALM segue com os treinamentos em dois turnos. A competição nacional, após a primeira rodada, entra em recesso diante da participação da Seleção Brasileira de Futsal que disputa em San Juan, na Argentina, a 12ª edição da Copa América. Diante dessa ‘folga’, a equipe de Venâncio Aires agendou um amistoso para sexta-feira, 7. Será na cidade de Lagoa Vermelha que através do seu representante, irá disputar a Série Prata em 2017.

O amistoso contra o Lagoa Vermelha será beneficente, onde parte do valor arrecadado na bilheteria será doado para a Apae da cidade. O adversário realizou seu primeiro amistoso na sexta-feira, 31 de março, quando perdeu para a ACBF pelo placar de 3 a 1. Agora o Lagoa Vermelha recebe a Assoeva, no Ginásio Adolfo Stella, a partir das 20h.

Com compromisso na Liga Futsal somente no dia 21, contra o Tubarão, em Santa Catarina, o capitão da Assoeva, Boni, ressalta que esse longo intervalo de uma forma ou outra é benéfico. “O intervalo entre um jogo da Liga e outro, neste começo de temporada, realmente é longo. Só ficar treinando não é bom. O amistoso desta semana vem em boa hora. Tem o lado positivo também que atletas como o Daniel não está aí com a gente pois está servindo à Seleção Brasileira. Temos o Dilvo que nem estreou na Liga Futsal por estar se recuperando de uma lesão. Acreditamos que ele possa retornar o mais breve possível. Tem o Caio Júnior que ainda não está 100%. Diante destas circunstâncias vamos aproveitar os dias para seguir trabalhando e chegar no dia 21 com grupo completo para o primeiro jogo fora de casa”, disse o camisa 2.

Após a vitória no sábado por 4 a 1, no Poliesportivo, contra o Minas, o grupo da Assoeva recomeçou os trabalhos na segunda-feira. Hoje e amanhã, pela manhã, as atividades em dois grupos serão na academia. à tarde o técnico Fernando Malafaia comanda os trabalhos com bola.Na sexta-feira, 7, pela manhã será realizado um trabalho de avaliação. à tarde a delegação viaja para Lagoa Vermelha.

Lei da vigilância armada 24 horas nos bancos será revogada

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Foto: Carlos Dickow / Folha do MateVereador Eduardo Kappel diz que a Câmara errou ao aprovar a legislação
Vereador Eduardo Kappel diz que a Câmara errou ao aprovar a legislação

A Lei número 5.863, de 24 de agosto de 2016, que dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no município de Venâncio Aires, será revogada na próxima sessão do Legislativo Municipal, dia 10. Depois, para que deixe de existir, bastará a sanção do prefeito Giovane Wickert (PSB).

A legislação, de autoria da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), que foi aprovada por unanimidade na Câmara no ano passado – inclusive com o voto do parlamentar que agora tem entendimento diferente em relação ao assunto e propõe a revogação – e sancionada pelo então prefeito Airton Artus (PDT), sequer chegou a ser cumprida na prática, uma vez que as agências bancárias e cooperativas de crédito alegam dificuldades para a adoção das medidas, entre outras justificativas.

Nessa esteira, já tramita na Câmara de Venâncio Aires o Projeto de Lei número 08/2017 do Legislativo, de autoria do vereador Eduardo Kappel (PP), pedindo a revogação da matéria. O parlamentar argumenta que, depois de muito debate acerca do tema, passou a ter convicção de que a legislação, se aplicada, “ao invés de criar empregos vai, na verdade, colocar vidas em risco”. Kappel afirma que “a Câmara errou ao aprovar a lei” e que o projeto de revogação veio depois de conversas com representantes da Brigada Militar e Polícia Civil. “Estávamos criando um problema”, argumenta.

CâMERAS – Eduardo Kappel salienta que vai legislar no sentido de a vigilância armada permanecer nas agências bancárias e cooperativas enquanto os caixas estiverem abertos. “Além disso, vamos acertar a instalação de duas câmeras de videomonitoramento na frente de cada agência, que serão visualizadas na sala de operações da Brigada Militar”, comenta. O progressista sustenta ainda que as instituições financeiras não iriam cumprir a legislação, pois os planos de vigilância dos bancos e cooperativas de crédito são normatizados através de Portaria da Polícia Federal. “Procurando a Justiça, seriam desobrigados, exatamente como aconteceu em Santa Cruz do Sul”, onde houve a revogação.

“Estão legislando em favor dos banqueiros”, diz Ana Cláudia

Foto: Carlos Dickow / Folha do MateVereadora Ana Cláudia admitiu frustração em virtude da revogação da lei

Vereadora Ana Cláudia admitiu frustração em virtude da revogação da lei

Assim que soube da apresentação do Projeto de Lei que pede a revogação da sua proposta, a vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira não escondeu a frustração e disparou: “Estão legislando em favor dos banqueiros, porque eu não posso acreditar que as instituições teriam problema em pagar vigilantes e cumprir a legislação”. Ana Cláudia não concorda com os argumentos utilizados, principalmente, por representantes de cooperativas de crédito, de que a contratação de vigilância armada 24 horas acarretaria demissões de funcionários e, até mesmo, fechamento de algumas unidades.

A vereadora sustenta que o entendimento da comunidade está sendo deixado completamente de lado, para que sejam atendidas as exigências das instituições financeiras. “Não sei o que houve, sinceramente. Tivemos uma audiência pública para tratar do assunto, oportunidade na qual ficou evidente que a sociedade está de acordo com a adoção das medidas previstas na lei. Estranhamente, após participação em assembleias de instituições, algumas posições foram na direção inversa”, desabafa. A pedetista também afirma que ficou surpresa com a postura da Administração Municipal: “O prefeito Giovane saiu da audiência pública dizendo que ia cumprir a lei, mas na semana seguinte um vereador governista entra com projeto de revogação”, finaliza a parlamentar.

VIGILANTES – O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Santa Cruz do Sul e Região, Paulo Rogério Lara, que participou da audiência pública realizada há duas semanas na Câmara de Venâncio Aires, deixou claro, na oportunidade, que a categoria era a favor do cumprimento da legislação. Ele garante que os profissionais são treinados e têm capacidade para contribuir com a segurança da comunidade e dos usuários/clientes das instituições. Lara chegou a utilizar a tribuna do Legislativo Venâncio-airense para cobrar a fiscalização da lei em vigor, mas o desfecho será ao contrário do que o sindicato defende.

à QUEIMA-ROUPA

Vereador Eduardo Kappel, como a Brigada Militar vai cuidar das câmeras das instituições financeiras, já que é de conhecimento a situação de efetivo reduzido da corporação e que até um coelho foi levado da Praça da Matriz sem que ninguém tenha notado a movimentação?

Temos noção das dificuldades da Brigada Militar, mas vamos buscar parceria com o Governo do Estado no sentido de que mande reforço para Venâncio Aires. Também vamos tentar viabilizar isso via Consepro. Município e Estado terão de disponibilizar recursos humanos para este serviço, pois é de extrema importância para a comunidade.

O QUE PREVê A LEI

• As agências bancárias do setor público, privado e as cooperativas de crédito ficam obrigadas a contratar vigilância armada, diuturnamente, perfazendo as 24 horas do dia, inclusive nos finais de semana e feriados.

• Os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição financeira, em local seguro para que possam se proteger, quando da ocorrência de sinistro, num período de 24 horas, com a posse do botão de pânico e com terminal telefônico para rápido acionamento policial.

• O botão de pânico deverá bipar a sala de operações da Brigada Militar, devendo o vigilante, além disso, ter acesso a um dispositivo para acionar sirene de alto volume no lado externo da instituição financeira, para chamar atenção de transeuntes e afastar delinquentes, de forma preventiva a cada acionamento.

• O descumprimento do dispositivo da presente Lei acarretará ao estabelecimento infrator multa diária de 540 Unidades de Padrão Monetário (UPMs) do Município de Venâncio Aires, com aplicação em dobro em cada caso de reincidência.

• O Poder Executivo estabelecerá os regulamentos necessários à implementação do disposto nesta Lei, prevendo-se, inclusive, o órgão responsável pelas providências administrativas e de fiscalização.

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