Foto: Kethlin Meurer / Folha do Mate

Em reunião realizada na tarde de terça-feira, 28, ficou definida a PROGRAMAÇÃO da Semana Municipal de Combate ao Câncer, que ocorrerá entre os dias 3 e 8 de abril. As atividades são desenvolvidas há cinco anos no município e, em 2017, serão organizadas pela Liga Feminina de Combate ao Câncer (LFCC) de Venâncio Aires e secretarias da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

A abertura oficial da Semana Municipal de Combate ao Câncer ocorre a partir das 19h30min de segunda-feira, dia 3, na Câmara de Vereadores, onde o secretário de Saúde, Ramon Schwengber, e a presidente da Liga, Izoldi Bugs, ocuparão a tribuna para falar sobre o papel da Liga e quais as atividades a serem realizadas ao longo da semana. No dia 4 ocorrerá, às 19h30min, uma palestra no colégio Cônego Albino Juchen (CAJ) destinada aos alunos. A palestra contará com a presença da oncologista Sheila Marquetto, abordará as formas de prevenção ao câncer e a importância dos cuidados com a saúde.

AçõESA PROGRAMAÇÃO terá continuidade na quinta-feira, 6, quando será realizado o Jantar do Risoto, na Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (Oase), que contempla um espaço para cerca de 350 pessoas. Segundo Izoldi, todos os cartões, no valor de R$ 35 cada, já foram vendidos. O momento será de união e reflexão.

No sábado, 8, Dia Mundial de Combate ao Câncer, haverá, das 8h às 11h30min, uma ação na Praça da Matriz, onde a secretaria da Saúde colocará à disposição da população a unidade móvel e fará aferição de pressão e exames de glicose. Caso as vacinas contra a gripe já tenham chegado ao município, no sábado também será iniciada a vacinação para que seja possível atingir um público maior. A Liga estará presente na ação e irá se organizar com uma tenda para a venda de camisetas da entidade.

LIGAA Liga Feminina de Combate ao Câncer de Venâncio Aires atende atualmente 216 pessoas com a doença e necessita, todo o mês, de cerca de 350 litros de leite. O gasto mensal da Liga é de, em média, R$ 15 mil, valor destinado para exames, compra de medicamentos, consultas e passagens. Para se manter, a entidade conta com a colaboração de associados e tem, no momento, 17 farmácias conveniadas, onde, em cada uma, a cota máxima de gastos é de R$ 6,5 mil. “Depois que gastamos em uma farmácia, compramos na outra”, comenta a presidente Izoldi Bugs.

Foto: Ana Carolina Becker / Folha do Mate

O Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) confirmou, no fim da tarde de quarta-feira, 29, que a ERS-422 está entre as prioridades da 3ª Superintendência Regional do Daer, de Santa Cruz do Sul. Durante o encontro com a comitiva de Venâncio Aires, na manhã de quarta-feira, o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti, havia afirmado que, se a obra fosse indicada como prioridade pela regional, o trabalho deveria começar dentro de 10 dias. 

Em nota, o Daer informou que a estrada receberá os serviços de patrolagem, laminagem, revestimento primário e roçada. “Eles começarão a ser executados pelos pontos mais críticos, especificamente no trecho de Linha Madalena.”

Relembre

– As melhorias na ERS-422 são uma demanda histórica dos venâncio-airenses. Em 15 de março, moradores de Vila Deodoro bloquearam a ERS-422, em protesto às más condições da via. Além dos buracos, o mato dificulta a visibilidade nas curvas e prejudica a circulação de veículos, o escoamento da produção e o transporte escolar.

– Um dia depois da mobilização, o prefeito Giovane Wickert e o vice Celso Krämer se reuniram com o diretor-geral do Daer, o qual garantiu que as obras na estrada começariam na próxima semana, a partir do dia 20. Entretanto, até agora, o serviço não foi iniciado.

– A visita do secretário de Transportes Pedro Westphalen a Venâncio Aires, inicialmente prevista para a quinta-feira, 23, também foi alterada. Westphalen reagendou o encontro para 13 de abril, quando visitará a ERS-422 e a ERS-244.

– Na metade do mês, a Prefeitura divulgou a expectativa de firmar parceria com o Estado para o asfaltamento da rodovia no trecho entre Linha Brasil e Vila Deodoro. O Município ficaria responsável por 20% de contrapartida.

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do Mate

O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, está convicto de que, através do diálogo, é possível reverter o cenário de descontentamento do funcionalismo municipal, instalado após a aprovação da revisão anual dos servidores. O chefe do Executivo, inclusive, garantiu que vai marcar presença na assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para esta sexta-feira, 31, na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O início das atividades está previsto para às 8h, segundo o sindicato.

Foto: Carlos Dickow / Folha do Mate

Wickert disse, na quarta-feira, 29, que representantes da Procuradoria Jurídica e da Secretaria de Administração estão em contato com o Instituto Gamma de Assessoria a órgãos Públicos (Igam) e devem ir até Porto Alegre para esclarecer que o aumento de forma parcelada – 5,1% referente às perdas inflacionárias e 1,6% de ganho real – aos servidores resultaria em uma economia de R$ 800 mil aos cofres públicos em 2017. Foi o Igam que, consultado pela Câmara Municipal, alertou para ausência de previsão orçamentária para a concessão do reajuste, o que levou o Executivo a mudar a redação do projeto de lei.

De acordo com o prefeito, a Administração tem o entendimento de que “os 6,7% parcelados seriam mais em conta para o governo” e que “o problema se deu em razão de um parecer contrariando isso e o prazo exíguo para a votação do projeto”. Wickert argumentou que a aprovação da proposta no Legislativo foi encaminhada justamente para não prejudicar os servidores. “Agora, com mais prazo e sem prejuízos no reajuste referente à data-base de março, podemos estudar um impacto adicional de acordo com a arrecadação. Fizemos o possível para repassar ao menos as perdas inflacionárias”, reforçou o prefeito.

Conversa

Giovane Wickert assegurou ainda que conversou com presidente e vice do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Odenir Guterres de Carvalho e Elígio Weschenfelder, respectivamente, e que ficou com o sentimento de que “o impasse se deu na pressa e o pouco tempo para entendimento e a interpretação real das intenções, mas ficou claro na conversa que todos estão bem intencionados”. O chefe do Executivo ressaltou que, até a polêmica da alteração do texto do projeto, com a retirada do ganho real, a negociação entre Prefeitura de Venâncio Aires e o sindicato foi exemplar, reconhecida de parte a parte.

Sindicato aceita dialogar, mas mantém mobilização

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Venâncio Aires, Odenir Guterres de Carvalho, garantiu que a assembleia desta sexta-feira está mantida e que a categoria segue mobilizada, com expectativa de presença de mais de mil pessoas no encontro que vai deliberar uma série de assuntos relacionados ao funcionalismo. Ele disse também que equipes estão nas ruas para divulgar a assembleia e pedir que os pais não mandem seus filhos para a rede de ensino municipal no dia

Foto: Arquivo / Folha do Mate

da atividade. “Também estamos tentando reprogramar as consultas e retiradas de exames nos postos de saúde, para que os servidores possam participar da agenda, pois todos têm interesse nos assuntos”, completou.

Carvalho negou, entretanto, que tenha conversado com o prefeito Giovane Wickert. “Não me ligou nem eu liguei pra ele. Pelo que sei está em Brasília e volta hoje [quarta-feira] à noite. Ouvi dizerem que em entrevista a uma rádio local ele confirmou que vai comparecer à assembleia”, declarou. Caso o chefe do Executivo vá até a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, terá o direito de usar a palavra e conversar com o funcionalismo, segundo o líder da categoria. “Se eu fosse o prefeito, não iria, mas esta é a minha opinião pessoal, não é a posição do sindicato. Se ele comparecer, temos a clareza de que é a autoridade máxima de Venâncio Aires e vamos respeitar essa condição”, concluiu o presidente.

Paralisação nas escolas

Conforme a coordenadora pedagógica da secretaria municipal de Educação, Alice Theis, cada escola está se organizando sobre a paralisação na sexta-feira. “As famílias serão devidamente comunicadas, por escrito, sobre como cada escola procederá. Precisamos lembrar que os servidores têm direito de participar da assembleia.”

Uma parceria público-privada pode ser a alternativa para que a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Brands entre em funcionamento ainda este ano. A contratação de uma entidade para gerenciar a creche é cogitada pela Secretaria Municipal de Educação como uma opção mais econômica para ativar a instituição de ensino e reduzir a lista de espera por vagas em Venâncio Aires.

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do Mate

Com o prédio concluído desde a metade do ano passado, a escola terá capacidade para 60 crianças em turno integral – ou 120 em meio turno -, mas ainda precisa de mobiliário e recursos humanos, para começar os atendimentos. De acordo com a secretária municipal de Educação, Joice Battisti Gassen, a pasta realiza um estudo sobre o impacto orçamentário para o início das atividades da Emei. “Estamos trabalhando com a tentativa de colocá-la em funcionamento no segundo semestre deste ano”, adianta.

De acordo com Joice, a contratação de uma organização da sociedade civil para administrar a escola é uma opção prevista pela Lei Federal 13.019/2014, e garantiria economia, especialmente na área de recursos humanos. Com a parceria público-privada, a contratação dos profissionais passaria a ser responsabilidade da empresa que vencer a licitação – não seriam chamados professores nem monitores de educação infantil concursados.

Embora não fale em valores, a secretária afirma que a medida custaria menos do que o R$ 1,5 milhão necessário para manter a Emei Brands em funcionamento por um ano, no modelo atual. Para Joice Battisti Gassen, é importante esclarecer que não se trata de uma terceirização.

é um processo que ocorre por meio de chamamento público, autorizado pelo Tribunal de Contas. Entre os vários requisitos que a instituição precisa ter para participar está não ter fins lucrativos e já ter experiência na área.” Joice Battisti Gassen, secretária municipal de Educação.

A secretária também observa que o atendimento oferecido aos futuros alunos da Emei Brands será o mesmo das outras creches municipais. “Todas as diretrizes pedagógicas serão da Secretaria de Educação, assim como a parte da nutrição”, garante.

Fila de espera

Independentemente da forma de administração, o início das atividades da Emei Brands é a esperança de muitas famílias que aguardam por uma vaga na fila de espera. Ao todo, 165 crianças esperam para ingressar em uma escola de educação infantil.

A secretária municipal de Educação, Joice Battisti Gassen, observa que, do total de crianças que necessitam de vagas em creches – 2.022, entre as matriculadas e aquelas cujos pedidos chegaram ao conhecimento da pasta –, apenas 8% não estão sendo atendidas.

Do total, 1.403 frequentam as 12 Emeis, 373 têm quatro ou cinco anos e estão sendo atendidas, pelo Município, em salas de escolas estaduais, e 81 frequentam instituições particulares, por meio da compra de vagas.

Em Taquari, três creches são administradas por meio de convênio

Enquanto analisa a proposta de parceria público-privado para abrir as portas da Emei Brands, a Secretaria de Educação buscou conhecer exemplos de municípios como Canoas e Taquari, que já adotaram o modelo de gestão para as creches. Em Taquari, o convênio completa um mês em 8 de abril.

Até agora, estamos vendo efeitos muito positivos. Inclusive, uma nova Emei que será inaugurada neste ano deve ser administrada no mesmo modelo.” Secretária de Educação interina, Ana Paula Arent.

Segundo ela, a contratação da Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais para gerenciamento de três escolas de educação infantil garantirá uma economia de R$ 95 mil por ano a Taquari, apenas no setor de recursos humanos. “Isso sem calcular o valor do material de limpeza, que também está inserido no contrato.”

Após a empresa assumir o trabalho nas três instituições, o Município remanejou os profissionais concursados que atuavam nos locais para outras instituições e manteve um servidor concursado efetivo em cada Emei, o qual é responsável pela parte pedagógica. 

Entre os benefícios da parceria público-privada na educação infantil, Ana Paula ainda salienta a possibilidade de funcionamento das escolas, em janeiro e fevereiro. “O contrato é para o ano todo, assim podemos dar férias para os professores das outras Emeis, mas teremos garantia de uma escola aberta.”