O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Mathias Ferreira, vai ter que comandar mais uma situação polêmica na sua gestão. Fixar os salários do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores do próximo mandato. No Folha Cidadania em Estância Nova, o assunto foi tema no estande da Câmara. Paulo revelou que na Câmara o entendimento é que os salários dos vereadores são baixos e sinalizou que deve haver um aumento substancial para o próximo mandato. Como estes valores são fixados no mesmo parâmetro, se aumentar salário dos vereadores, aumenta na mesma proporção para prefeito, vice e secretários.

Paulo deixou escapar que deve ser algo em torno de R$ 5 mil o salário de um vereador em 2013. Isso significaria um aumento de 25% sobre o salário bruto atual, que é de R$ 3.974,89. Fiz uma projeção com os salários atuais com o valor bruto e o líquido – descontados INSS e IR – que é recebido em cada cargo e uma projeção com 25% de aumento para o próximo mandato.

Salários públicos

Cargo   Valor bruto hoje Valor liquido hoje Valor bruto próximo mandato

Prefeito              R$ 16.293,25     R$ 12.101,36      R$ 20.366,56

Vice prefeito       R$ 8.174,30      R$ 6.370,58        R$ 10.217,87

Secretários         R$ 7.037,70      R$ 5.718.77        R$ 8.797,12

Vereadores         R$ 3.974,89      R$ 3.298,84        R$ 4.968,61

Presidente           R$ 5.167,36      R$ 4.190,56        R$ 6.470,92

No início do ano levantei na coluna a questão dos apartes em pronunciamentos da Câmara, onde não era respeitado o tempo regimental. Pois o presidente Paulo Mathias Ferreira tem sido mais duro no controle do tempo e tem conseguido impor ordem.

Por falar em Paulo Mathias, ele assumiu a presidência do Legislativo e a presidência do PMDB decidido a não concorrer mais depois de se eleger oito vezes consecutivas vereador. Ele me explicou que não tem mais a mesma motivação e argumenta que sua oportunidade de ir além na carreira política foi no final dos anos 90, mas não aconteceu. Assim, entende que é melhor parar e se dedicar ao escritório de advocacia, que muitas vezes é prejudicado em função do envolvimento politico. Não concorrendo, Paulo Mathias poderá ocupar mais um cargo ao longo do ano.

A redução da escolaridade para contratar assessores na Câmara de Vereadores foi o assunto em Venâncio nos últimos dias. Na enquete eletrônica no site da Folha foram colocadas cinco opções para os internautas. Até ontem a tarde Ensino médio completo teve 55% dos votos como escolaridade necessária para assessores da Câmara. Das cinco alternativas, a que a Câmara aprovou, ensino médio incompleto, teve apenas 1% dos votos.

O Legislativo aprovou a redução da escolaridade para contratar assessores. De ensino médio, foi reduzida para ensino fundamental, com no mínimo 6ª série; e agora, para fundamental incompleto. Na sua opinião, qual a escolaridade que deveria ser exigida?

Escolaridade                        Votos       %

Ensino médio completo       155           55%

Superior completo                  59           21%

Superior incompleto               41           14%

Fundamental completo          16              6%

Ensino médio incompleto        9              3%

Fundamental incompleto          4              1%

Total de votos                        284

A presença do prefeito Airton Artus (PDT) na Câmara de Vereadores na segunda-feira ainda rende notícia. O prefeito foi a tribuna da Câmara falar sobre assuntos da Administração e abriu espaço para perguntas e debate com os vereadores. Mas ninguém se manifestou. Artus considerou o silêncio dos vereadores como fuga do debate.

Celso Krämer (PTB) assume a iniciativa do Legislativo se calar. Ele justifica que em várias audiências públicas o prefeito foi chamado para o debate, como nas questões do lixo, das estradas e outras, mas nunca atendeu os convites. “Ele é que fugiu do debate”, disse Krämer ontem, referindo-se ao prefeito.

O vereador também argumentou que na última vez que o prefeito esteve no Legislativo para um debate com os vereadores, foi chamado de mentiroso pelo prefeito, afirmação que virou ação judicial do vereador contra o prefeito.

Em reportagem na edição o vereador de oposição responde outros pontos da manifestação do prefeito. E a campanha nem começou ainda.

Site do PDT divulga nesta semana uma nota onde demonstra a insatisfação com a presidente Dilma Roussef. Diz assim:

“Cresce nos diretórios municipais do PDT a insatisfação com a espera pela indicação do novo ministro do Trabalho pela presidente Dilma Rousseff. O assunto foi abordado durante os encontros regionais do PDT neste final de semana em Guaporé e Lajeado, coordenados pelo presidente do PDT no Rio Grande do Sul, Romildo Bolzan. Os pedetistas sinalizam para a adoção de uma posição independente no governo federal, inclusive com a entrega de todos os cargos, como a melhor alternativa partidária neste momento. Bolzan, que considera esse tempo um desprezo da presidente Dilma com o PDT, disse que uma posição independente do partido, saindo do governo federal, está ganhando força no interior da sigla.”

Nesta semana o Detran divulgou relação de motoristas gaúchos que estão com suas carteiras suspensas por terem mais de 20 pontos em multas de trânsito. De Venâncio Aires são 177 motoristas. Os comunicados de suspensão de carteira são recebidos em casa pelo infrator. A Brigada Militar está de posse da lista e nas abordagens rotineiras que faz, se algum destes motoristas for encontrado, terá sua carteira apreendida e a multa é salgada. é bom conferir. No site do Detran ou no Detran local é possível conferir os pontos e a lista.

O prefeito Airton Artus foi a tribuna da Câmara de Vereadores na segunda-feira para falar sobre o atendimento de uma reivindicação de tratamento médico e sobre emendas parlamentares. Alvo frequente, para não dizer constante, dos vereadores de oposição, o prefeito disse que também estava a disposição para responder e debater assuntos com os vereadores ‘olho no olho’. Ninguém perguntou nada. Os vereadores estranhamente silenciaram. Mas bastou o prefeito se retirar que da Tribuna a oposição desceu a madeira no prefeito atacando-o.

Logo após a reunião, Airton postou esta mensagem na sua pagina do Facebook sobre o assunto :

“Participei hoje da Tribuna da Câmara de Vereadores para esclarecer a respeito do tratamento de saúde da amiga Bruna Baierle e sobre as emendas parlamentares em ano eleitoral. Infelizmente foi perdida uma boa oportunidade para o debate, pois os vereadores se recusaram a fazer perguntas. Mas ainda chegará a hora do debate de ideias e ações. Na política venâncio-airense é tradição não se fugir ao debate”.

A assessoria do vereador José Ademar Melhior, o Zecão, envia nota como direito de resposta ainda sobre a votação do projeto de auxílio a uma empresa.

“Em resposta a coluna Sérgio Klafke, publicada na edição 4194, na data de 31 de março de 2012, na página 08, com o título “Sem auxílio, empresa pode deixar Venâncio”, onde na linha 20 (vinte) o colunista refere que: “O estopim do Embate seria o fato de que a oposição não aprova auxílio pelo fato da empresa ser concorrente do vereador José Ademar Melchior (PMDB), que nega ser este o motivo que entrava o projeto”. Venho através desde, me pronunciar e esclarecer que em nenhum momento falei que a empresa HS era concorrente da minha, e também, nunca tentei induzir os vereadores para votarem contra o projeto. Este projeto de lei simplesmente chegou neste ano em uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, onde nós vereadores nos reunimos para analisar com um parecer do IGAM, que nos orientou que em ano de eleição não pode ser doado bens e imóveis, a não ser se tiver um Programa. Assim o vereador líder de governo pediu vistas do mesmo. Ficar usando meu nome em vão para dizer que estou favorecendo ou desfavorecendo alguma coisa no Município, isso não faz parte da minha pessoa, pois sempre fiz um trabalho justo como empresário, e como vereador, sempre procurei beneficiar os munícipes e os direitos do Município da melhor forma, mas como empresário também fui beneficiado como outros com dois lotes no Distrito Industrial, quando minha empresa tinha 250 funcionárias trabalhando, não entendo porque me usaram para fazer intriga entre o povo e a Câmara, mais como diz o ditado, “ninguém chuta cachorro morto”, e para todos que me conhecem de verdade sabem que era só ter me ligado que eu de prontidão respondia para o Jornal”.

Como repete a nota de resposta, foi citado na coluna que o vereador negava ter motivos pessoais para reprovar o projeto.

Quem conheceu Zecão empresário e presidente do Guarani em 2002, quando foi Campeão Gaúcho, comparando com o Zecão hoje empresário e vereador, jura que é outra pessoa.

Ontem a tarde falei com o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Mathias Ferreira. Ele explicava a reclamação de um leitor que não conseguiu se inscrever para o concurso da Câmara de Vereadores para o cargo de motorista, pois era exigido ensino médio completo e carteira de habilitação AD, quando em concursos de prefeituras a exigência é de ensino fundamental. Paulo disse que a orientação é do Igam e Tribunal de Contas. Explicou que a exigência de carteira AD é pelo fato do motorista transportar pessoas.

Ferreira relatou também a preocupação dos vereadores com a repercussão negativa diante da aprovação da redução de escolaridade para contratar assessores. Ele entende que o assunto está sendo superdimensionado. “Até parece que a Câmara é lugar onde só se faz maracutaia”, reclamou Paulo.

Respondi que a repercussão negativa não é nenhuma novidade. Mas também lhe disse que o Legislativo, apesar do episódio, tem seus valores e ações que devem ser e são reconhecidas. Mas basta um episódio impopular como esse para encobrir tudo que é feito de bom. E os vereadores com certeza sabem muito bem disso. Ou pelo menos deveriam saber.

Pergunta que me foi feita no final de semana: Se para tantos assuntos foram realizadas audiências públicas para saber o que a população pensava, porque no caso da redução de escolaridade para contratação de assessores os vereadores não fizeram audiência pública?

Todo o planejamento da diretoria que assumiu o Guarani está comprometido pelos resultados em campo. O time começou mal a Série A-2. Ensaiou uma recuperação depois de bater o Brasil de Pelotas e entrar no bloco da frente. Mas logo depois despencou. No final do turno levou 4×1 em casa do modesto Guarany de Camaquã. Caiu o técnico Edinho e veio Marcelo Rospide, sem muita experiência no interior. Na estreia levou 5×0 do mesmo Guarany, mas em Camaquã, na abertura do returno. O Guarani é quase lanterna.

Para ainda buscar uma classificação para a segunda fase terá que reagir logo. A direção de futebol fala em trazer novos reforços. Na quinta-feira tem jogo contra o Inter de Santa Maria no Edmundo Feix. é dia do torcedor dar seu apoio e tentar empurrar o time para uma reação. Ainda dá. Nem que seja para classificar para a segunda fase, pois conquistar uma das duas vagas para o Gauchão de 2013 mé um objetivo distante, mas faz parte do planejamento da diretoria que assumiu, liderada por Lucas Fertera. Mas o projeto é para conseguir o retorno ao Gauchão em 2014.

As famílias de baixa renda agora terão o valor da assinatura de telefone fixo reduzido. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem, 9, no Diário Oficial da União, a Resolução 586, que estabelece novas regras permitindo o pagamento, em média, de R$ 13,31, com tributos já incluídos, pela assinatura básica de telefone fixo.

Nesta semana o prefeito Airton Artus mudou o seu secretariado. A metade saiu para concorrer ao Legislativo em outubro. O PDT, partido do prefeito tem dois vereadores e o PT, do vice-prefeito Giovane, não tem nenhum, numa composição de dez vereadores, onde a oposição tem absoluta maioria. Airton e Giovane escalam os melhores nomes da sua equipe para mudar este quadro na próxima legislatura. Na troca de secretários Artus foi arrojado em dizer que quer eleger entre os partidos da coligação dez dos 15 vereadores.

Deixam o governo municipal nessa quinta-feira o secretário Geral de Governo, Telmo Kist; de Infraestrutura e Serviços Públicos, José Cândido Faleiro Neto; secretário da Saúde, Vilson Gauer; secretária da Educação, Rosange Lehmen de Moraes; secretária daCultura, Esportes e Turismo, Cleiva Heck, e da Habitação e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia do Amaral Teixeira.Tomam posse na pasta da Educação, Marione Drebel; na Saúde, César Schumacher; Gerson Campos na Infraestrutura e Serviços Públicos e Claidir Kerkhoff assume a secretaria de habitação e Desenvolvimento Social. As secretarias Geral de Governo e da Cultura, Esportes e Turismo ficam sem titulares por tempo indeterminado.O prefeito muda a fotografia, mas mantém a mesma linha de trabalho em cada secretaria, pois os nomes que assume já fazem parte da equipe.

Recebo via e-mail, de Márcio Carvalho, uma manifestação sobre episódio ocorrido no Parque do Chimarrão, onde foi denunciado um estupro de uma menina, em recente show.

“Referente ao fato do estupro ocorrido no Parque do Chimarrão, acredito que o acusado terá um julgamento a altura do seu erro, e acredito que ele deva ser condenado pelo crime hediondo, ao meu ver, que ele cometeu. Mas agora, analisando o fato desta adolescente estar embriagada, como ela mesma referiu que estava, em um evento promovido pela administração pública, no meu entendimento os responsáveis pelo evento, no qual a grande maioria dos presentes eram adolescentes, devia ser analisada a venda de bebida para este público. Em segunda analise, onde estavam os pais dessa menina, que não evitaram que ela bebesse tanto, a chegar ao ponto de perder os sentidos? Certos pais largam seus filhos em festas e fazem de conta que não sabem que eles irão consumir muita bebida e sabe-se lá o que mais. Por isso levanto a questão. O estuprador tem que ser punido pelo seu ato, mas os pais que largam seus filhos a própria sorte também devem ser responsabilizados. Acredito que Abandono de Incapaz, Art.133 do CP e o Art. 247 do CP, não se apliquem ao caso, mas deve haver algum tipo de responsabilização aos pais”.

Um questionamento pertinente.