Na próxima semana a Folha inicia na Escola Estadual Adelina Konzen, que fica na porta de entrada da Colônia Penal, os projetos Folheando e Cidadania, que em 2012 visitam todos os distritos. Durante 30 dias estaremos praticamente todos os dias naquela escola e comunidade. E com certeza o assunto da insegurança vai fazer parte do debate.

Como uma pergunta que tem me sido feito e para a qual não tenho resposta. Se com a mudança de denominação de Instituto Penal de Mariante para Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, aquela casa prisional vai voltar ao que era no passado, uma Colônia Penal, para detentos em fase final de pena e que trabalhavam nas lides agrícolas da área de quase 100 hectares, onde haviam bovinos de leite e corte, lavouras e hortas, cultivadas pelos detentos? Não sei a resposta, mas imagino que com a população carcerária atual, que é da região metropolitana, e o grau de periculosidade dos detentos, seja impossível o modelo anterior.

Penso que vamos ter mesmo é um presidio fechado e de alta segurança. Pelo projeto, para ser integrado ao sistema penitenciário regional dos presídios de Lajeado e Santa Cruz do Sul. Se assim for, a região toda estará resolvendo o problema de superlotação carcerária por um bom tempo.

Depende apenas do governador Tarso Genro.

O prefeito Airton Artus retornou aos trabalhos na tarde desta quinta-feira após realizar um pequeno procedimento cirúrgico em um dos joelhos. Também aproveitou para se recuperar e curtir uma semana de férias. Airton está consciente de que 2012 será um período de intenso trabalho, de muitas realizações e de projetos que serão consolidados neste último ano de governo. O chefe do Executivo está consciente das responsabilidades junto à população e mais do que nunca está empenhado em cumprir com os compromissos de governo.

Virou polêmica nas redes sociais a decisão da Câmara de Vereadores em reduzir a exigência do nível de escolaridade para nomear assessores. Até o ano passado era exigido ensino médio (o segundo grau). No início deste ano, em sessão extraordinária, a exigência foi baixada para 6ª ou 7ª série. Agora o assunto voltou à pauta para baixar ainda mais a exigência para ensino fundamental incompleto. Alguém que foi só no primeiro ano na aula agora pode ser nomeado assessor de vereador, ganhando salário de R$ 1,5 mil.

Na votação, Paulo Mathias Ferreira, José Ademar Melchior e Adelânio Ruppenthal todos do PMDB, mais Marcolino Coutinho Celso Kramer do PTB e Wilson Puthin do PP, votaram a favor aprovando a matéria. Votaram contra Hélio Artus e João Schimuneck do PDT, Izaura Landim do PP e Nilson Lehmen do PMDB. Como a matéria foi aprovada, estes quatro devem sentir-se desautorizados a contratar assessores que não tenham o ensino médio completo. Os seis que aprovaram terão que explicar muitas vezes a sua decisão.

O assunto virou hit nas redes sociais, onde as pessoas opinam de forma instantânea sobre o que acontece na cidade. E o ‘pau´ pegou na decisão.

Tenho uma análise um pouco mais ampla da questão. Concordo que os servidores públicos devam ter grau de instrução, mesmo que Lula tenha sido eleito duas vezes Presidente da República só o primário e fez bons governos. Mas quem aprovou a lei tem razões que expõe uma outra realidade. Não sei se foi para resolver casos específicos de algum ou alguns vereadores, mas os que tem sua base no interior, podem ter pessoas de sua confiança e que fazem um bom trabalho, mas não tem escolaridade.

Nesta semana Passo do Sobrado realizou o lançamento da 6ª Festa do Búfalo e 4ª Expofeira, que acontecem de 15 e 18 de março na área em torno da igreja, no centro. Os festejos marcam os 20 anos de emancipação política. Passo do Sobrado era distrito de Rio Pardo. Nos pronunciamentos das pessoas envolvidas na noite do lançamento, o sentimento de orgulho pelo progresso que o município alcançou era geral. O fazendeiro Tales Mariante Celeste, maior criador de búfalos do Estado e parceiro da festa, o prefeito Caio Baierle (PT), que fez um resumo da pujança que é o município, e os demais que se pronunciaram, falaram com um imenso orgulho por participar desta história.

Conheci Passo do Sobrado ainda distrito, distante 40km da sede Rio Pardo e 20km de Venâncio. Estradas empoeiradas pela vila, poucas opções de comércio, sem indústrias, sem futuro. Graças ao movimento de emancipação, hoje é município e uma maravilha. O centro da cidade todo asfaltado, tem área ampla, é plano e cresce rapidamente. Passo do Sobrado, assim como Mato Leitão, que também completa 20 de emancipação política de Venâncio A|ires, são dois exemplos claros de que emancipar sedes distritais significa alavancar o progresso de comunidades.

Passo do Sobrado antes de Caio Baierle teve outros quatro prefeitos. Gilberto Weber, o primeiro e que hoje é vice, João Regert, Airton Etges e Elton Dettenborn conduziram o município aos dias de hoje.

Perguntei à Caio, o prefeito que é do PT e Gilberto, o vice que é do PDT, sobre a eleição de outubro. Ninguém respondeu, afinal era dia festivo. Mas senti indecisão no ar.

O leitor da coluna, Luiz Carlos Pauli, destaca informações que denunciam as mentiras que são pronunciadas por campanhas antitabagistas. O governo brasileiro, através da Anvisa e outros órgãos ligados a saúde, divulgam que no Brasil morrem 200.000 pessoas ao ano, vítimas de males causados pelo tabaco. O próprio Ministério da Saúde publica relatórios desmentindo os seus técnicos e dirigentes.

Segundo o estudo sobre morte por drogas – legais e ilegais – do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o uso de drogas matou 40.692 pessoas no Brasil entre 2006 e 2010. Uma média de 8 mil óbitos por ano. Mas o que chama atenção é o papel das drogas legalizadas. O álcool segue sendo o campeão na mortandade.

O levantamento é feito com base nos dados compilados pelo Datasus. Entre as drogas legais, a bebida tirou a vida de 34.573 pessoas – 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%).

O relatório mostra que 85% destas mortes são provocadas pelo álcool e 11% pelo fumo. No entanto se vê um cerco ferrenho ao tabaco, mas não se vê nada perecido contra o álcool, que mostram os números, é o grande vilão.

Dirigentes do PMBD anunciam que está sendo feita uma pesquisa para definir a preferência do eleitor por nomes do partido para concorrer a prefeito. Estão na lista os nomes dos vereadores Paulo Mathias Ferreira, Adelânio Rupenthal, José Ademar Melchior, Nilson Lehmen e o ex-prefeito Almedo Dettenborn. A pesquisa está entrevistando duas mil pessoas em todo município. O nome da empresa que realiza o trabalho não foi revelado por Paulo Mathias Ferreira, presidente da sigla. Em consulta interna realizada no ano passado, durante uma reunião de dirigentes e filiados do PMDB no Parque do Chimarrão, o vereador José Ademar Melchior, o Zecão teve o maior número de votos como nome preferencial para concorrer a prefeito pelo partido. O ex-prefeito Almedo Dettenborn ficou em segundo. São os dois nomes que despontam no partido e que devem disputar a preferência na pesquisa também. Zecão lançou seu nome como pré-candidato faz tempo e o ex-prefeito Almedo vem manifestando a sua vontade de concorrer novamente – par sua sexta eleição para prefeito – desde que seja nome de consenso. A escolha de um nome para concorrer a prefeito pelo maior partido no município, é uma das decisões importantes em relação à eleição de outubro. A seguinte vai ser a definição de uma ou duas chapas de oposição para concorrer.

Neste novo ano legislativo foram definidas as novas composições das Comissões Internas da Câmara e apresentados os novos líderes de bancadas e o líder de Governo. A tarefa de representar o Governo Municipal no Legislativo fica a cargo do vereador João Carlos Schimuneck (PDT). A bancada do PMDB terá como José Ademar Melchior, o PP a vereadora Izaura Bergmann Landim, o PTB Marcolino Coutinho e o PDT Hélio Artus.

O vereador Telmo Kist segue como secretário Especial de Governo. Continuo entendendo que Telmo faz mais falta ao governo na Câmara, onde é a principal voz em defesa do prefeito.

O Rio Grande do Sul e outros estados ainda se debatem para pagar o piso nacional dos professores fixado pelo MEC em 1.187,00 em 2011. Aqui o governador Tarso Genro se comprometeu a pagar o piso, mas até o final do seu governo em 2014. Pois agora o MEC anuncia o reajuste de 22% no piso, que passa para R$ 1.415 para carga de 40 horas semanais para professores. Se os estados não pagavam o piso de R$ 1.187, como vão pagar o de R$ 1.415?

E olha que pagar para 40 horas de trabalho semanal de um professor R$ 1.415 não é exagero nenhum. Merece mais do que isso. E claro que muitos professores ganham mais do que isso.

Vereadores mudaram exigências para contratar assessores. E o assunto gerou polêmica. Antes era exigido ensino médio (segundo grau) para se assessor de vereador. Agora baixaram para fundamental incompleto. Hélio Artus, João Schimuneck, Izaura Landin e Nilson Lehmen votaram contra. Mas os demais aprovaram.

O leitor João Carlos da Silva, pelo blog da coluna, questiona sobre o assunto: “Achei um absurdo. Já não necessitam de concurso pra entrar. Agora com ensino fundamental incompleto, basta cursar a 1ª série que já poderá ser assessor? Mal vai aprender a ler e escrever e já poderá ser assessor?

O lançamento da 12ª Fenachim estava sendo preparado dentro da normalidade. Mas no final de semana aconteceu uma grande surpresa. A GDO, empresa catarinense que realiza shows nacionais e que recentemente trouxe Paula Fernandes para Venâncio, fez contato com o presidente da Fenachim, o vice-prefeito Giovane Wickert, oferecendo um mega show em Venâncio Aires no dia 16 de março, dentro de uma turnê que trará ao sul Luan Santana, Vitor e Leo, Reação em Cadeira, Santo Graau e DJ Conrado. Giovane fechou com a GDO e os cinco shows serão no poliesportivo dia 16 de março, uma sexta-feira. A Fenachim entra com a estrutura do Parque do Chimarrão, ginásio, estacionamento, segurança, som. Não terá custo com os shows, disse Giovane ontem. Antes dos shows acontecerá um coquetel com lançamento social da festa e apresentação do traje social das Soberanas.

Um lançamento que vai mobilizar toda a região.

Delegado Felipe Staub Cano, da Delegacia de Pronto Atendimento, ao denunciar a possibilidade de fechamento da DP por falta de agentes para fazer o plantão, fez uma revelação preocupante, mais do que a própria ameaça de fechamento do Plantão que acabou sendo contornada até julho. Disse que hoje a Delegacia faz registros, mas na maioria dos casos nem levantamento no local faz quando são furtos e arrombamentos. A maioria dos casos é engavetado por falta de gente para realizar o trabalho. Somente casos mais expressivos e crimes contra a vida são atendidos.

Com a aposentadoria de mais dois policiais, Venâncio fica com efetivo de 27% da necessidade que tem. Preocupante.

Nesta semana ao conversar com a secretária Cleiva Heck, da Cultura, Esporte e Turismo, ela fazia uma avaliação muito positiva do Carnaval de Rua. Citava que no primeiro ano, ainda com as cordas como isolamento da rua, quase teve um ataque de nervos. No segundo ano foi decidido pela instalação das grades, banheiros químicos e melhorada toda a estrutura da Osvaldo Aranha para o desfile. Mas isso já foi assunto. O que quero contar é que a Cleiva me disse que no próximo carnaval quer restar no Rio de Janeiro. Seu sonho é desfilar por uma escola de samba na Sapucaí. Perguntei: mas então não acreditas na reeleição do prefeito Airton para realizar mais um carnaval no ano que vem? Respondeu ela: “ele vai se reeleger sim, e nós vamos trabalhar muito por isso e eu vou me eleger vereadora e vou tirar férias para poder realizar meu sonho de consumo que é desfilar na Sapucaí. A não ser que o prefeito precise muito de mim para a secretaria e organizar o Carnaval novamente”. é uma ‘figuraça’ e uma das pessoas mais atuantes de todo o secretariado do prefeito Airton.

A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), criticou a demora do governo em fornecer as informações solicitadas sobre a relação das Organizações Não Governamentais (ONGs) que mantêm convênios com o estado. “ A população me pergunta o que estão querendo esconder?”, questionou Maria Helena na quarta-feira, 22. Diante da falta de resposta ao Pedido de Informações que protocolou no dia 20 de outubro do ano passado, a deputada já avalia ingressar com uma ação judicial para obrigar o governador Tarso Genro (PT) a respeitar os que determina a legislação.

“Estamos pensando em outras alternativas para obter estas informações, se elas não vierem dentro do prazo. Porque isto é um desrespeito a Constituição e a este Parlamento”, refletiu a deputada. Ela observou que o presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), encaminhou novamente um oficio para que o governo explique como são repassados os recursos e se há fiscalização do trabalho realizado pelas ONGs. O prazo legal para a resposta do pedido é de 30 dias, mas 120 dias após o primeiro ofício ainda não se obteve resposta por parte do governo.

Por conta dos escândalos no Ministério dos esportes no ano passado, com o envolvimento de ONGs, Maria Helena busca informações como CNPJ das entidades conveniadas, o valor repassado por conta de cada um dos projetos, identificando os municípios, bem como a secretaria, órgão ou instituição financeira. “Também gostaríamos de saber quais são as exigências do Estado para a liberação dos recursos, diz ela.

O que impede a transparência na relação do governo com as ONGs?