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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na quinta-feira, 13, a gratuidade total de todos os 41 medicamentos do Programa Farmácia Popular. A medida, anunciada no Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, beneficiará mais de um milhão de pessoas que antes pagavam coparticipação. A gratuidade se estende a todos os brasileiros, incluindo fraldas geriátricas para […]
Notícias
Os gaúchos afetados pelas enchentes têm até o dia 30 de abril para solicitar a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos da linha branca. Esse prazo se aplica até mesmo para as compras realizadas ao longo de 2024. O benefício faz parte do programa Devolve ICMS […]
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Ocorre nesta quinta-feira, 19, o seminário ‘Direitos Previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC): Orientações para garantia de direitos da população’. O evento é organizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do bairro Battisti, em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ocorrerá na Câmara de Vereadores, das 8h30min às […]