Geral
O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) participou nesta quarta-feira, 16, de conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados para debater a reforma tributária. A proposta de alterações na legislação afeta diretamente o setor, com o aumento dos tributos sobre a venda e produção do produto e derivados […]
Geral
Documento assinado por 27 instituições destaca a valorização do jornalismo, da publicidade nacional e de práticas responsáveis e transparentes o combate à fake news. Uma coalizão formada por 27 entidades representativas do setor da comunicação social do país protocolou na terça-feira, 18, correspondência destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No documento, […]
Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 20 o Projeto de Lei 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira, 2, às 10h, pelo Congresso […]
Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1° de julho, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou quatro abstenções. Falta votar destaques que […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nessa terça-feira, 23, estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade […]
Geral
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira, 4, em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP […]
Educação
O plenário da Câmara concluiu nessa terça-feira, 28, a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê a suspensão do pagamento […]
Política
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira, 26, auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode […]
Geral
Depois de ter se reunido com deputados da base aliada nas últimas semanas, o governador Eduardo Leite apresentou, ontem, em almoço no Galpão Crioulo, no Palácio Piratini, ajustes em um dos projetos da Reforma RS. A reunião teve a presença de 33 deputados estaduais, acompanhados dos coordenadores das bancadas dos partidos. A mudança foi feita […]