Livre
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira,9, a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) […]
Livre
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, requerimento para realizar uma audiência pública sobre o impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Ainda não há data agendada para a reunião. Na justificativa, o parlamentar manifesta preocupação com o aumento no consumo […]
Livre
A votação do Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, na manhã desta terça-feira, 11. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A […]
Livre
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira, 19, por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Empresas, entidades e lideranças se manifestaram após a decisão da […]
Livre
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votaram nesta sexta-feira, 19, por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Desta forma, segue proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são […]
Livre
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a sexta-feira, 19, o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira, 17, mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, […]
Livre
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na manhã desta quarta-feira, 3, requerimento do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) para a criação de uma subcomissão de acompanhamento da regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF’s) – popularmente chamados de cigarros eletrônicos – […]
Livre
O Senado vai realizar uma audiência pública para debater o projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. O requerimento para uma sessão de debates, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira, 13. A data da sessão ainda […]
Livre
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniel Meirelles, garantiu que as discussões que estão sendo realizadas na 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco relacionadas aos novos produtos de tabaco não terão influência na decisão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A afirmação foi feita […]
Livre
Durante a cerimônia de abertura da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – COP 10, realizada nessa segunda-feir,a 5, a chefe do secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a uruguaia Adriana Blanco Marquizo, destacou a preocupação com o aumento do uso dos novos produtos de tabaco, como os […]