Livre
Após o anúncio dos números finais do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira, 28, a Prefeitura de Venâncio Aires obteve liminar para que o IBGE apresente as informações sobre os endereços dos imóveis considerados pelo instituto como vagos ou de uso ocasional, assim como a relação nominal […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto […]
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Após pedido de suspensão de liminar proposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa, em decisão publicada na tarde desta segunda-feira, 19, deferiu parcialmente o pedido e autorizou a continuidade do processo de desestatização da Corsan. Dessa forma, o certame, na B3, em […]
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Na noite desta segunda-feira, 31 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (PRF-RS), por intermédio da Advocacia Geral da União (AGU), obteve decisão da Justiça Federal concedendo liminar que determina a liberação das rodovias federais interditadas por pessoas e veículos de carga, sendo obrigatório o imediato cumprimento por parte dos manifestantes. […]
Sérgio Klafke
Vivemos mais um final de semana de guerra jurídica sobre o retorno das aulas presenciais para a educação infantil e 1º e 2º anos, crianças que estão em fase de alfabetização. Na sexta o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou a manutenção da bandeira preta em todo estado, mas passou a educação para bandeira vermelha, permitindo […]
Educação
A reabertura das escolas de Educação Infantil tem sido esperada tanto pelos monitores, que desejam retomar as aulas presenciais, quanto pelos pais, que necessitam da prestação deste serviço para poder trabalhar e deixar os filhos em segurança. Na terça-feira, 23, o governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade […]
Geral
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado, 20, recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite em pronunciamento na sexta-feira, 19. A decisão recorrida decorreu de ação civil pública […]
Educação
Mesmo em bandeira preta, as aulas presenciais para alunos do Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental estavam autorizadas no Rio Grande do Sul, tanto na rede pública, quanto privada. Porém, na noite do domingo, 28, por volta das 23h30min, uma liminar foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]