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O deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP-RS) protocolou na terça-feira, 30 de julho, um ofício endereçado aos ministros da Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Relações Institucionais e à própria secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza da Costa e Silva, exigindo providências imediatas diante das declarações prestadas por ela ao jornal Folha de S. Paulo, em […]
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na manhã desta quarta-feira, 2, o relatório final da Subcomissão para Acompanhar a Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos e a Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco. Os trabalhos tiveram a relatoria do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas). O documento destaca os impactos da falta de […]
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Com o objetivo de recuperar parte dos R$ 56 bilhões constados em dívida ativa de pessoas físicas e empresas com o Estado, o deputado estadual Marcus Vinícius (PP) propôs o Projeto de Lei número 547/2023, que cria o Acordo Gaúcho. O programa objetiva oferecer condições especiais para a regularização de passivos. “Esse dinheiro consta apenas […]
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Na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) fez uma forte crítica afirmando acreditar haver indícios de irregularidades no leilão de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O primeiro certame, encerrado pelo Governo Federal para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, […]
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Em resposta à crise causada pelas recentes enchentes que devastaram várias regiões do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) apresentou um projeto de lei que visa instituir a Política Estadual de Valorização e Apoio ao Serviço Voluntário. A proposta busca reconhecer, incentivar e promover o trabalho voluntário, essencial para o fortalecimento […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira, 19, por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Empresas, entidades e lideranças se manifestaram após a decisão da […]