Geral
O Fundo de Previdência Social do Município realiza, no dia 17 de junho, o Encontro de Servidores Públicos Municipais Aposentados, a partir das 13h30min, no Clube de Leituras, na rua Júlio de Castilhos, número 464. Com a temática ‘Vida em Movimento’, o evento tem como objetivo proporcionar um momento de integração, diversão e informação para […]
Brasil
Após sua primeira ida à capital federal como deputado estadual, Airton Artus (PDT) retornou confiante de que os assuntos debatidos com lideranças federais possam favorecer as questões voltadas à proteína animal, custo com tributos e mobilizar o setor político com a implantação de um complexo farmacêutico hospitalar. Durante a semana, Artus esteve no Congresso Nacional, […]
Economia
Em vigor desde 2008, a lei do Microempreendedor Individual (MEI) incentiva as pessoas a registrarem os pequenos negócios, como forma de regulamentar o trabalho informal no Brasil. Mas, quais são as exigências e os direitos de um Microempreendedor Individual? A delegada do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Aline Gauer, explica que, assim como um funcionário […]
Geral
Desde março do ano passado, a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Venâncio Aires não abre as suas portas para atendimentos presenciais. No início, os usuários compreenderam a suspensão, mas, com o passar dos meses, as queixas começaram a se intensificar. As dificuldades enfrentadas pelas pessoas que buscam os serviços relacionados à […]
Política
Depois de muito tempo de debates e divisão do funcionalismo sobre adoção de alíquotas lineares ou progressivas, a Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires decidiu, em votação unânime, na sessão desta quinta-feira, 30, optar por proposta apresentada pelo vereador Tiago Quintana (PDT). De acordo com os vereadores, a sugestão do pedetista foi a mais […]
Política
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires se reúne, na noite de hoje, para definir como ficarão as alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais. Em discussão estará o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 009/2020, de autoria do Poder Executivo e que reestrutura o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS). Os parlamentares terão a […]
Política
Projetos relacionados à previdência dos servidores públicos municipais de Venâncio Aires estiveram em destaque na sessão da Câmara desta segunda-feira, 20. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001/2020, de autoria do Executivo e que prevê alterações em regras para a aposentadoria dos servidores públicos. A […]
Rural
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu para fins de aposentadoria o trabalho rural exercido na infância antes dos 12 anos. O entendimento permite a comprovação do tempo de serviço que pode influenciar no cálculo e concessão de aposentadorias com uso de atividade rural. A decisão ocorreu em junho deste ano, quando o voto da […]
Geral
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039, nem superiores a R$ 6.101,06. A Portaria nº 914, […]
Sérgio Klafke
A rede Apoie a Reforma, integrada por mais de 80 instituições que trabalham a favor da Reforma da Previdência faz projeções sobre o impacto nos estados. No Rio Grande do Sul o déficit da Previdência chegou a R$ 16,5 bilhões entre 2016 e 2017, o que corresponde a 31,7% das receitas correntes líquidas. Atualmente o […]