Passo do Sobrado
A Administração Municipal de Passo do Sobrado encaminhará para apreciação dos vereadores, nesta semana, o projeto de lei que prevê a cedência do Ginásio Municipal Ernani Weber para a instalação de uma empresa que prestará serviços para a filial da Calçados Beira Rio, localizada em Mato Leitão. Segundo o prefeito Edgar Thiesen, o pedido de […]
Rural
A partir de agora, os agricultores de Mato Leitão contam com incentivo direto para investir no fortalecimento da cultura da erva-mate. O programa de subsídio ao fornecimento de mudas da planta foi aprovado por unanimidade, na noite de terça-feira, 24, na Câmara de Vereadores. De acordo com o projeto de lei aprovado, a meta é […]
Cultura
Nas últimas semanas, o projeto de lei que busca dar fim aos rodeios em território gaúcho gerou discussão, principalmente, entre as entidades tradicionalistas. Os eventos campeiros, além de cultuarem a tradição e história do estado, geram também oportunidades de emprego e renda. Somente em Venâncio Aires, durante a realização dos rodeios, são gerados em torno […]
Trânsito
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o projeto da senadora Kátia Abreu (PDT), quem quiser poderá aprender a dirigir com instrutores independentes, que devem […]
Política
Tornar o programa Juro Zero, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS, como política pública permanente. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) apresentado em conjunto pelos deputados Edson Brum e Carlos Búrigo, ambos do MDB. Por meio da iniciativa, o governo do Estado subsidiará os juros remuneratórios das operações de empréstimos […]
Mato Leitão
Na sessão do Legislativo de terça-feira, 16, o vereador Leonardo Freitas Alves (Progressistas) apresentou um projeto de lei para a criação de um programa de combate à violência contra a mulher. A sugestão é que a iniciativa seja denominada ‘Marca para a vida’ e por meio dela se buscará estabelecer um código padrão para ser […]
Geral
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou na noite de ontem, 16, o projeto de lei que cria o Ossário Municipal, no Cemitério Municipal e no Cemitério Vila Rica. O objetivo é liberar alguns espaços que se encontram abandonados, sem identificação ou sem regularização, possibilitando que após a realização da exumação, sejam usados para […]
Geral
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), encaminhou para a Câmara de Vereadores, na quinta-feira, 7, o projeto de lei que prevê a extinção da licença-prêmio para servidores públicos que venham a assumir funções no Executivo. A medida, se aprovada no Legislativo e, após, sancionada pelo gestor, não afetaria os atuais funcionários. “É […]
Geral
A Câmara de Vereadores de Vale Verde aprovou o projeto de lei Legislativo, de autoria do parlamentar Guilherme Ubatuba (MDB), que cria o ‘passaporte’ da vacina para entrada em eventos no município. A proposição foi apreciada e votada na sessão de segunda-feira, 13. Conforme Ubatuba, a medida tem o objetivo de incentivar a vacinação e […]
Geral
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Benildo Soares (Republicanos) propõe a inclusão do conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino. “O objetivo é trazer não só o resgate da nossa história, mas também a valorização e perpetuação da mesma por todas as gerações”, defendeu […]