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São 2,1 mil proprietários de veículos em Venâncio Aires que serão inscritos na Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT) pelo não pagamento dentro do prazo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. O prazo foi finalizado na última sexta-feira, 18, e desde sábado, 19, a Receita Estadual realiza a inscrição dos contribuintes […]
Gente e Negócios
O prazo para recadastramento de informações de empresas do Rio Grande do Sul e inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) se encerra no fim de setembro. O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual é uma novidade da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para 2025 e deverá ser feito anualmente. O objetivo é que […]
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A partir de 1º de outubro, uma novidade importante chega para os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Venâncio Aires. De acordo com a coordenadora da Sala do Empreendedor, Liliane Wagner, todos os MEIs em atividade e que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão sua Inscrição Estadual (IE) gerada automaticamente. A […]
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O Governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única e parcelado. As medidas foram publicadas no Decreto 57.367/2024, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 27. O prazo de vencimento do tributo para […]
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Na última terça-feira, 28, a Receita Estadual deflagrou a Operação Concorrência Leal VIII, em 20 municípios do Rio Grande do Sul. A ação é voltada à orientação e notificação de empresas devedoras que deixam de recolher de maneira recorrente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado ao fisco. Em Venâncio Aires, a […]
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É hora dos motoristas se organizarem para o pagamento do IPVA dos veículos automotores fabricados a partir do ano 2004. O pagamento com desconto pela antecipação começou ontem no Rio Grande do Sul. Conforme a Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul (7ª DRE), com sede em Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires […]
Economia
A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2020. O total de ICMS devido pela empresas excluídas chega a R$ 130,5 milhões, conforme dados da Receita Estadual. A medida, com efeitos a partir de 1º de […]
Geral
A Receita Estadual iniciou, neste domingo, 10, mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira, 11. O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que foram encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com valores e quantidades subfaturados. Grande […]
Mateando
Uma ferramenta da Receita Estadual permite que a população acompanhe a variação dos preços dos combustíveis em todas as cidades gaúchas. Inclusive, o cidadão pode comparar como está a flutuação em relação a municípios próximos ou de porte semelhante, por exemplo, observa o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Trata-se do ‘Receita Dados’, disponível […]
Notícias
A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), lançou a Apuração Assistida. A iniciativa, que visa calcular o ICMS mensal devido a partir das informações prestadas nos documentos fiscais eletrônicos, é considerada um avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos […]