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O setor cultural teve diversos prejuízos durante os anos de pandemia, com as restrições de eventos e projetos em público. Por isso, o Governo Federal habilitou, neste ano, a Lei Complementar número 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que através de editais com inscrições, permite a participação de artistas do setor para recebimento de […]
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O ministro das Comunicações Paulo Pimenta, reuniu prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes de setembro e novembro nesta quinta-feira, 30, em Porto Alegre. Na oportunidade, anunciou novas medidas e liberação de recursos. Através do Ministério de Desenvolvimento Social, Venâncio Aires foi beneficiado com R$ 1,627 milhão para construção de um novo Centro de Referência Especializado […]
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O Programa SOS Mariante, pacote de medidas administrativas aos atingidos pela enchente do rio Taquari, encerra prazos de inscrições nesta semana. As iniciativas que terminam o período de interesse estão contempladas nos eixos agrícola, fazendário e econômico. A Secretaria de Desenvolvimento Rural recebe, até esta quinta-feira, 30, as inscrições dos produtores rurais interessados no auxílio […]
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Os projetos ‘Melhor Idade Passeando na Capital do Chimarrão’ e ‘Amigo Bicho Salvando Vidas’ foram beneficiados com recursos da Prefeitura. Um ato na manhã desta segunda-feira, 30, marcou a assinatura da emenda impositiva e da parceria voluntária. Ao todo, R$ 40 mil foram repassados para as iniciativas. Com o repasse, a ONG Amigo Bicho recebeu […]
Editorial da semana
A semana que está se encerrando reservou uma grande notícia para Venâncio Aires. Na quarta-feira, 11, ao anunciar o incremento de R$ 540 milhões ao Plano de Investimentos em Rodovias 2023, o governador do Estado, Eduardo Leite, confirmou que quatro estradas que passam no território da Capital Nacional do Chimarrão vão ser contempladas com recursos, […]
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Ao todo, cinco entidades esportivas e sociais de Venâncio Aires celebraram, nesta sexta-feira, 13, o recebimento de R$ 90 mil em emendas impositivas. Os recursos próprios da Prefeitura serão repassados a sete projetos, indicados pelos vereadores. Os contratos foram assinados na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. As emendas impositivas beneficiarão a Associação Vôlei […]
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No último mês, após aprovação na Câmara dos Deputados, o Governo Federal publicou a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A nova legislação inclui […]
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Com o anúncio do Governo Federal de que irá destinar recursos financeiros para os municípios afetados pela enchente do rio Taquari, a Prefeitura de Venâncio Aires trabalha na criação do programa SOS Venâncio. Dentro da iniciativa que visa auxiliar vítimas de situações de desastres e emergência pública no município, de imediato será criado o cartão […]
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A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, com apoio de todos os parlamentares, aprovou o repasse de sobras orçamentárias do Poder Legislativo para atender a comunidade de Venâncio Aires atingida pela enchente. O valor será definido na segunda-feira, 11, e posteriormente repassado ao Poder Executivo para que possa ser utilizado. “É um […]
Notícias
O deputado estadual Airton Artus (PDT) esteve, nesta sexta-feira, 18, em Santa Cruz do Sul, para realizar a entrega do projeto Pró-Hospitais – que está protocolado na Assembleia Legislativa -, ao diretor-geral do Hospital Santa Cruz (HSC), Vilmar Thomé. Junto com os deputados Cláudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil), Artus assinou a proposição […]