Geral
Governo esclarece dúvidas a respeito da venda de itens não essenciais
O governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 8, o Decreto 55.783, que esclarece dúvidas a respeito do funcionamento de estabelecimentos que vendem produtos considerados não essenciais. O texto evidencia que, com exceção dos estabelecimentos elencados no Decreto 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, o atendimento ao público, […]