Em sessão do Legislativo foi dado andamento ao projeto que pretende edificar 52 casas populares de Venâncio Aires. A intenção é que essas unidades sejam construídas no Loteamento Novo Horizonte, no bairro Battisti. Para isso, os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira, 13, um primeiro projeto que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para assim garantir mais um passo na habilitação do chamado programa “Avançar RS Habitação” do Governo do Estado.
De acordo com a mensagem justificativa ao projeto, assinada pelo prefeito Jarbas da Rosa, trata-se de “uma política pública que busca combater o déficit habitacional em todos os seus componentes e facilita o acesso da população à moradia digna. Baseado nessas premissas, o Governo Municipal, em parceria com os Governos Federal e Estadual, prioriza a retomada das obras habitacionais que estavam paralisadas”.
Ainda de acordo com o projeto, os beneficiários serão indicados conforme decretos e legislações vigentes para tal ação, usando as regras do Município, Estado e União. O valor a ser contratado para ser investido em infraestrutura urbana é de até R$ 3 milhões. O único vereador a votar contrário ao projeto foi Ezequiel Stahl (PTB).
MOÇÕES
Foi aprovada moção de aplauso endereçada à família Henkes, a ser endereça diretamente para Dirceu Henkes. O texto é da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) para enaltecer a iniciativa da família Henkes, que sendo proprietária de sala comercial, voluntariamente cedeu o espaço para uso gratuito pela Liga de Combate ao Câncer, como forma de possibilitar a continuidade e melhor prestação dos serviços desenvolvidos pela entidade. O imóvel está situado no Edifício Profissional Tiradentes. A Liga não terá custos com aluguel e condomínio para utilização do espaço, pelo período de dois anos.
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O vereador Gerson Ruppenthal (PDT) teve aprovada moção de apelo endereçada para a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para que destine médicos convocados no programa “Médicos pelo Brasil”, do Governo Federal, para atenderem na atenção primária de saúde de Venâncio Aires.
OUTROS PROJETOS
Foi aprovada a gratificação por exercício de função especial para atividades de Gestor de Transparência. Porém, foi solicitado pedido de vistas ao projeto que criava também essa mesma situação para os cargos de motorista de ambulância e de motorista do conselho tutelar.
HOMENAGENS
O vereador Rodrigo VT (PSD) teve aprovado pedido homenagem ao Grupo Alcoólicos Anônimos Sempre Unidos pela passagem dos seus 45 anos. Enquanto que os vereadores Rodrigo VT e Clécio Espíndola (PTB) tiveram aprovado pedido para prestar homenagem ao Guia Venâncio pelos 10 anos de criação.
