O Governo do Estado deverá publicar ao longo da próxima semana um documento com as 268 proposições coletadas a partir de audiência e consulta popular. Esse é o primeiro passo para oficialmente retomar a discussão da concessão da principal rodovia que corta o Vale do Rio Pardo. O documento possui mais de 400 páginas e está a cargo da Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
Ontem, durante reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, uma comitiva local conheceu em detalhes o projeto de concessão da RSC-287. No encontro liderado pelo coordenador do gabinete de transição da Secretaria Municipal de Segurança, Dário Martins, que é também o coordenador do Departamento de Trânsito, foram apresentadas as principais demandas colhidas nas comunidades abrangidas pela rodovia.
Além disso, o grupo, que foi composto também por empresários, pôde conhecer quando, de fato, vão iniciar os investimentos no trecho da rodovia em Venâncio Aires. “O cronograma de investimentos previstos para a Capital do Chimarrão segue inalterado. Os investimentos maiores na rodovia iniciam entre o sexto e oitavo ano de concessão”, informa Martins.
O grupo também foi informado que depois de publicado o documento, na próxima semana, serão pelo menos mais dois meses para a conclusão efetiva do edital. A expectativa do governo é publicar ainda em 2019 o documento que autoriza o chamamento das empresas ou consórcios interessados em administrar a rodovia.
A partir do lançamento do edital, são necessários mais de 100 dias para que as habilitações ocorram dentro do processo normal. Por isso, mesmo que o leilão da 287, previsto para ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo, se efetive em abril, as primeiras ações privadas de investimentos na rodovia iniciam apenas no segundo semestre do próximo ano. Depois do leilão serão mais dois meses para efetivar a habilitação final.
OBRA SEM ATRASOS
Apesar dos atrasos iniciais, o cronograma de obras não deverá sofrer atrasos. De acordo com a equipe técnica, obras emergenciais, bem como a manutenção inicial dos 204,5 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria, permanecem no cronograma previsto.
RELEMBRE
Diante das dificuldades nas finanças públicas, o Governo do Estado lançou, na semana passada, projeto de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Batizado de RS Parcerias, o programa engloba várias iniciativas e, na região, está previsto o repasse da RSC-287 à iniciativa privada.
A intenção do governo é repassar a administração da estrada à iniciativa privada por 30 anos e, neste período, o investimento deve ser de mais de R$ 2,2 bilhões. Segundo o Estado, o modelo de concessão adotado será o de menor tarifa de pedágio, ou seja, vencerá a empresa que ofertar o preço mais baixo a ser cobrado do usuário.
O projeto de concessão indica ainda a instalação de cinco praças de pedágio na RSC-287: Taquari, Venâncio Aires, Candelária, Cerro Branco e Santa Maria (bairro Camobi). Ou seja, seriam mantidas as duas já existentes, com acréscimo de mais três.
A apresentação do projeto de concessão da RSC-287 ocorreu março deste ano, no Palácio Piratini, e a apresentação foi comandada pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Na época, a expectativa era de que o laçamento do edital ocorresse em agosto.