Justiça e Ministério Público iniciam planejamento das eleições

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Em outubro os brasileiros irão às urnas para eleger os mandatários que ficarão pelos próximos quatro anos à frente dos executivos e legislativos municipais. Na 93ª Zona Eleitoral, seminários serão promovidos com mandatários dos partidos políticos e candidatos para atualizar as regras eleitorais.

O juiz eleitoral, João Francisco Goulart Borges, destacou que as datas dos encontros, envolvendo os três municípios da comarca (Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão) serão definidas em breve. Os encontros ocorrerão no salão do júri do fórum, no bairro Cruzeiro.

“A cada ano temos mudanças na legislação eleitoral, especialmente por conta das resoluções emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral que regulamenta várias matérias, principalmente quanto a propaganda eleitoral”, destacou o magistrado.

FISCALIZAÇÃO

Além disso, Justiça e Ministério Público de Venâncio Aires também terão encontros para definirem estratégias de fiscalização visando de forma especifica o pleito municipal de outubro.

“Principalmente para inibir fraudes durante o pleito e uma disputa eleitoral rasteira. Nós não queremos ataques pessoas, mas sim uma disputa de ideias. Nós queremos um eleitor esclarecido, pois somente assim a democracia se fortalece”, destacou Borges.

FAKE NEWS

O promotor eleitoral, João Beltrame, destaca que a atuação será no sentido de evitar qualquer desiquilíbrio no pleito. “A gente evita com isso que haja a compra de votos a partir do abuso do poder econômico e político. Teremos uma atuação forte para combater as fake news”, ressaltou.

O representante da promotoria pública destacou ainda que durante o pleito o alerta para evitar a propagação, por exemplo, de notícias falsas, pelas redes sociais, será intenso e severo.

  • Prazos

Começou na quinta-feira, dia 5, o prazo para os vereadores que vão concorrer à reeleição ou disputar a prefeitura mudarem de partido sem punição. É a janela partidária, que vai até o dia 3 de abril, seis meses antes das eleições de outubro. A janela partidária fica aberta por 30 dias. Em julho começam as eleições internas. E será preciso correr porque no dia 15 de agosto termina o prazo para registro das candidaturas. No dia 16 tem início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

    

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