A obra de revitalização da Praça Coronel Thomaz Pereira, conhecida como Matriz ou Católica, está ‘fazendo aniversário’. No próximo mês, fará um ano que a Administração Municipal assinou o contrato para a reforma do local. Onze meses depois, o andamento do projeto ainda não tem perspectiva de retomada imediata.
Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo de Venâncio Aires, Jalila Böhm Heinemann, o empecilho, neste momento, é a falta de um ‘ok’ da Caixa Econômica Federal, especificamente da Superintendência Regional de Novo Hamburgo, a qual abrange o município. “O contrato encerrado da primeira empresa e o contrato da nova empresa foram enviados à Caixa. Estão em análise lá. Hoje [quarta] pela manhã, pedi agilidade, mas não tenho resposta. Como não temos autonomia, precisamos do ok deles”, informou a secretária.
Jalila afirma que, recebendo a liberação, as obras podem ser retomadas e a sequência do projeto caberá à Progetto Sul, de Lajeado. “Já solicitamos os documentos de segurança do trabalho a eles, que estão sendo providenciados.”
HONRA
As obras estão suspensas desde junho, quando a empresa Dettenborn & Cia, vencedora da licitação, decidiu interromper o trabalho. O motivo da suspensão foi o não pagamento pelas etapas feitas desde dezembro de 2018, quando iniciou a execução. A desistência formal foi informada em julho.
Desde então, a Prefeitura encaminhou os trâmites para que a segunda colocada, a Progetto Sul, aceitasse dar continuidade. O ‘sim’ da empresa foi recebido, mas falta a liberação da Caixa.
Em meio a esse imbróglio, apenas 20% do projeto foi executado (muro no entorno da pracinha e as paredes dos banheiros). Da maioria que falta, a secretária Jalila diz que a prioridade é a conclusão dos banheiros. As obras ainda preveem a acessibilidade dos espaços de passeio (rampas e piso tátil), bicicletário e recuperação do calçamento.
Como a falta de repasse de recursos foi uma dificuldade, Jalila afirma que, caso não venha dinheiro federal, a Prefeitura bancará a obra. “Isso já causou tanto transtorno à população e um desgaste para a Administração, que precisamos garantir que ela seja concluída. É uma questão de honra.”
TRANCADAS
A não liberação de recursos federais, sejam diretos ou de emendas, também tranca o início de outras obras. Conforme Jalila, a parte 2 do caminhódromo no Acesso Leopoldina, o asfaltamento de mais um trecho em Vila Deodoro e a pavimentação da rua Ernesto Ruppenthal, na Vila Freese, estão entre elas. “O Governo Federal não liberou os recursos então não tem dinheiro na conta da Caixa. Por isso não podemos dar a ordem de início de serviço.”
REAJUSTE
O valor estimado da reforma da praça, no fim de 2018, era de R$ 304.818,28, cerca de R$ 4 mil a mais do previsto à época do lançamento do projeto, no início de 2017.
Quando houve a assinatura do primeiro contrato, foi estipulado que a contrapartida da Prefeitura seria de R$ 6.681 e a maior parte, R$ 298.137,27, viriam de recursos do Ministério do Turismo.
Agora, esse valor aumentou ainda mais – R$ 18.382,35 de reajuste. Conforme Jalila Böhm Heinemann, como a legislação sobre as licitações permite correção, ela foi feita com base no cálculo da Unidade Padrão Monetária (UPM).
PARADA
Quanto à parada de ônibus na Praça Católica, a estrutura permanente deve ser instalada até o fim de outubro. Essa é a expectativa da Prefeitura. Chamada de ‘parada inteligente’, ela é desenvolvida pela HS Metalúrgica Industrial. Por enquanto, os usuários do transporte coletivo contam com um abrigo provisório, instalado no início de setembro – oito meses depois que a parada antiga foi retirada devido às obras na praça.
