Venâncio é uma das primeiras cidades do interior do Rio Grande do Sul a dizer sim para a Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário idealizada pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A assinatura oficial do protocolo de intenções, no entanto, será em evento que ocorrerá no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Conforme a Corsan, a empresa contratada ficará responsável por expandir a rede de esgoto das cidades envolvidas e promoverá uma série de benefícios aos locais.
A autarquia informa ainda que a partir da PPP, a coleta e tratamento de esgoto reduzirá os riscos à saúde e gerará empregos nas cidades que aderiram ao plano. A empresa será paga pela Corsan, que continua tendo a gestão sobre o cliente, sendo responsável por arrecadar e enviar faturas.
Depois da assinatura do protocolo de intenções será preciso lançar a licitação. Depois da assinatura das propostas será preciso ainda a assinatura do contrato. As câmaras de vereadores também precisam aprovar essas parcerias. Para todos esses tramites ainda não existem prazos, pois no momento ainda são visitadas as potenciais cidades para integrarem o grupo. Santa Cruz do Sul, Lajeado e Cachoeira do Sul também já teriam demostrado interesse.
O projeto foi conhecido pela Prefeitura na tarde quinta à tarde, dia 5, quando esteve em Venâncio Aires o presidente da Corsan, Roberto Barbutti e o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Arthur Lemos. Pela autarquia também esteve no encontro o diretor de Operações da Corsan André Finamor e do superintendente regional José Epstein.
CONTRAPARTIDAS
Durante a reunião, o prefeito Giovane Wickert reafirmou que a intenção da Administração Municipal em apoiar a edificação de um parque em torno da Estação de Tratamento de Esgoto. O espaço é pensado para proporcionar aos moradores local com pista de caminhada, áreas de lazer e espaço para crianças como playground.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
OUTROS PEDIDOS
- Também foi solicitado apoio ao programa de recuperação das nascentes do Arroio Castelhano. Foram apresentadas as dez nascentes que já passaram por intervenção, informa o secretário de Meio Ambiente, Clóvis Schwertner.
- Venâncio Aires ainda aproveitou o momento para falar das 64 redes hídricas existentes no interior do município. Foi solicitada a cedência de técnico estadual para avaliar estas redes que abastecem milhares de famílias.
- Aproveitando o tema, Wickert reforçou necessidade de conseguir junto a Fundação Nacional de Saúde parceria para estruturação de uma nova unidade de tratamento de esgoto junto a Penitenciária de Venâncio Aires (Peva) para conservação das áreas adjacentes e do novo Distrito Industrial.
PPP metropolitana é exemplo para os vales
Na PPP da Região Metropolitana de Porto Alegre, que envolve nove municípios, os tramites se arrastam há vários anos. Os estudos foram iniciados em 2011 e a expectativa da Companhia é realizar a assinatura do contrato até março de 2020.
Segundo a Corsan, o projeto é a maior PPP de saneamento do País, englobando um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan – que deve investir R$ 370 milhões – e aportes do parceiro privado.
A Parceria Público-Privada prevê a implantação de um novo sistema de gestão nas cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
A região tem dois dos mais poluídos rios do Estado; o Sinos e o Gravataí. A parceria prevê que a cobertura de esgoto salte para 87,3% em até 11 anos nas nove cidades. O contrato prevê a realização de obras e a operação do sistema de esgotos sanitários durante 35 anos.
