Venâncio Aires alcançou a 26ª posição entre os municípios gaúchos com o maior retorno de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2018. O índice provisório de participação de cada cidade no imposto foi divulgado, ontem, pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e aponta uma variação de 8,29% para o Município, se comparado ao ano anterior, quando a Capital do Chimarrão ocupou o 30º lugar do ranking.
Tendo por base o desempenho médio da economia entre 2015 e 2016, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório mostra como o Estado vai dividir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras do Rio Grande do Sul. A partir da publicação do IPM provisório, os municípios ainda têm prazo para eventuais recursos antes da confirmação oficial dos percentuais de participação no ‘bolo’ do ICMS. O dado é utilizado para projetar o orçamento das prefeituras.
A secretária municipal da Fazenda, Jeanine Benkenstein, comemora o destaque de Venâncio Aires entre as 26 maiores economias do Rio Grande do Sul e o melhor desempenho na microrregião. Ela atribui o crescimento no ranking do ICMS ao reforço na fiscalização neste ano.
“Economicamente, o índice deveria cair, mas conseguimos esse aumento com um trabalho de fiscalização, pois muitas empresas declaravam as receitas e despesas de forma equivocada. Identificamos isso e entramos em contato com os escritórios de contabilidade de Venâncio Aires a tempo de corrigir esses dados”, explica.
De acordo com a secretária, o aumento no Índice de Participação do ICMS deve garantir uma arrecadação de quase R$ 3 milhões a mais para a Prefeitura. “É uma projeção, uma prévia.”
Na tarde de ontem, na véspera do seu último dia como titular da Fazenda, Jeanine ressaltou que o trabalho efetivo de fiscalização continuará ao longo do ano, e deve contribuir com a economia do Município. “Existem outras formas de aumentar a arrecadação sem ter que aumentar impostos. A fiscalização é uma delas. Esse aumento no índice do ICMS é só uma palinha do que teremos. A intenção é manter o foco na fiscalização durante todo o ano.”
Entenda
– O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Também são considerados os critérios de população, área, número de propriedades rurais, produtividade primária, inverso do valor adicionado per capita e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT).
– O volume do ICMS rateado entre os municípios – R$ 8,3 bilhões para 2018 – corresponde a 25% sobre a receita total de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação de R$ 33,34 bilhões, no próximo ano.
Fonte: Sefaz/RS
