A discussão em torno da revitalização do Calçadão de Venâncio Aires ganhou um novo capítulo na tarde de ontem. O grupo de moradores quem vem manifestando oposição ao projeto de revitalização apresentado entregou na Prefeitura, na Câmara de Vereadores e também no Ministério Público um pedido para que o tema seja discutido com a comunidade, por meio de audiências públicas.
No ofício, que acompanha outras 82 páginas de documentação, o grupo formaliza o pedido para que seja efetuado um processo democrático de elaboração do projeto de revitalização da área central. “Não podemos permitir que um projeto seja executado sem que haja uma participação da população para relatar seus anseios e ter um projeto de necessidades apropriado para posterior elaboração de um projeto adequado, que, diga-se, será de grande complexidade”, diz trecho do ofício, o qual a reportagem da Folha do Mate teve acesso.
No pedido, o grupo destaca que é sabedor da urgência da reforma ou revitalização e pede que os encontros abertos à comunidade sejam divulgados amplamente para a população e que sejam efetuados em horários que proporcionem a participação da maior parcela dos interessados.
Para as lideranças deste movimento, somente após esse debate democrático será possível elaborar “um projeto mais eficiente e democrático de revitalização do Largo do Chimarrão, a fim de evitar que haja uma descaracterização do espaço quanto à sua historicidade e vocação natural.”
A documentação entregue ontem à tarde também contempla cópias do abaixo-assinado físico e digital (por meio do site change.org) e reportagens veiculadas sobre o assunto, compartilhadas nas redes sociais, bem como, todos os comentários feitos na internet. Segundo integrantes do grupo, já passam de 1 mil o número de assinaturas coletadas.
A partir da entrega desta documentação, o grupo aguardará uma manifestação sobre a solicitação.
MP e PREFEITURA
O Ministério Público está munido de todas as informações solicitadas. O promotor de Justiça Fernando Buttini, responsável pelo caso, mantém a expectativa de emitir um posicionamento até a próxima semana. Os documentos solicitados ao Poder Executivo foram encaminhados ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP, com sede em Porto Alegre.
Assim que análise estiver concluída pelo órgão da Capital Gaúcha, o parecer de Buttini será anexado. Quando questionado sobre a possibilidade de realização de nova audiência pública para discutir as reformas, o prefeito Giovane Wickert, disse ontem, que aguardará o posicionamento do MP para se manifestar.
ENTENDA
A proposta apresentada pelo Executivo e que está em ‘stand-by’ prevê a retirada de 22 tipuanas no Largo do Chimarrão e a abertura de uma segunda pista de rolamento na Osvaldo Aranha, entre as ruas Jacob Becker e General Osório.
O corte das tipuanas chegou a ser iniciado na manhã no dia 12 de julho, mas após contato do promotor Fernando Buttini, o prefeito Giovane Wickert decidiu acatar a recomendação de suspender os trabalhos.
A reforma, orçada em R$ 225 mil é uma solicitação liderada por empresários, comerciantes e proprietários de imóveis no Largo do Chimarrão. Inclusive, a parceria prevê que dois terços das despesas serão custeadas pelos proprietários do lotes e a Prefeitura ficará responsável por um terço, que será viabilizado a partir de podas de árvores, areia, brita e todo maquinário disponível.
Entre os integrantes do grupo que se opõe ao projeto de revitalização estão, especialmente arquitetos e urbanistas, os quais já solicitaram ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul a intervenção do projeto. Segundo informações da petição online, estes mesmos profissionais estão dispostos a auxiliar voluntariamente no desenvolvimento de um novo projeto de revitalização para o local.
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