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Tramitando desde a segunda quinzena de outubro na Câmara de Vereadores, o projeto de lei do Executivo que buscava a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a obra de construção do condomínio Altos da Aviação foi aprovado na segunda-feira, 12, por unanimidade. Antes da aprovação, os parlamentares se reuniram na tarde […]
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A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires ocorre na segunda-feira, 19 de novembro, a partir das 19h30min. Em seguida, a partir das 20h, o Legislativo terá sessão solene para entrega do troféu Zumbi dos Palmares. Esta será a última sessão solene do ano. Conforme a assessoria de imprensa da Casa, serão […]
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Atendendo ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o presidente Paulo Mathias Ferreira (PMDB) agendou para o dia 18 de dezembro, às 19 horas, a Sessão Preparatória para a Sessão de Instalação da Câmara que empossa os vereadores para a legislatura 2013/16, e ainda prefeito e vice, eleitos neste ano. O encontro de dezembro vai […]
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A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores promoveu ontem, às 17h, uma audiência pública na qual debateu os valores da Lei de Diretrizes e Bases (LDO) do Município para o exercício de 2013. Presidida pelo presidente, vereador José Ademar Melchior (PMDB), a audiência debateu e analisou os valores destinados para cada secretaria. […]
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Eleitores de Venâncio Aires, que votaram no dia 7 de outubro, teclaram em urnas com a tecnologia do sistema biométrico. Neste ano, a Justiça Eleitoral enviou 234 urnas novas para atender a 93ª Zona Eleitoral, que atende também Mato Leitão e Boqueirão do Leão. Conforme o chefe do Cartório, Eduardo Mosman, embora o Tribunal Superior […]
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O prefeito reeleito Airton Artus (PDT) e seu vice, Giovane Wickert (PT), bem como, os 15 vereadores eleitos para a próxima legislatura, serão diplomados no dia 14 de dezembro, em Venâncio Aires. Segundo Eduardo Mosman, chefe do cartório da 93ª Zona Eleitoral, o ato promovido pela Justiça Eleitoral acontece na Câmara de Vereadores, a partir […]
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Nesta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, através do Portal, as prestações de contas finais de campanha dos candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições municipais deste ano. Os candidatos tiveram até terça-feira, 6, para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vigorou para comitês financeiros […]
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Atendendo a uma orientação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) vai aguardar uma definição do Governo Federal para decidir se as prefeituras irão fazer uma paralisação. Inicialmente, o movimento estava previsto para ocorrer no dia 13 de novembro, próxima […]
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Com a aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, Venâncio Aires pode receber, em 2013, R$ 1.706.677. Hoje, com a regra atual, o município recebe R$ 277.410. A mudança caracteriza um aumento de R$ 1.429.267. O valor repassado significa um aporte de mais de R$ 6 milhões em quatro anos. Os números fazem […]
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Os locais de aplicação das provas do concurso público da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires já estão definidos. Conforme o presidente da Comissão de Licitação do Legislativo, Fernando Melo, atendendo critérios de acessibilidade e fácil acesso, as provas serão realizadas nas escolas Monte das Tabocas, Cônego Albino Juchem e José de Oliveira Castilhos. O […]