Geral
O governo do Estado vai estender o período de consulta pública da concessão de rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Região Norte. O prazo de escuta da população, estimado inicialmente para encerrar-se em 21 de fevereiro, será prolongado por mais 30 dias, conforme publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (20/2). As […]
Geral
Para Venâncio, as duas novidades apresentadas para a RSC-453 são a instalação de um pórtico do sistema de cobrança de pedágio free flow e a construção de uma ponte elevada no quilômetro 6. O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial, as datas e os locais das audiências públicas para apresentação e […]
Geral
A Prefeitura de Venâncio Aires deu início à consulta pública para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um documento fundamental para o desenvolvimento e melhoria dos serviços essenciais de saneamento no município. O objetivo é garantir a qualidade de vida da população e promover ações sustentáveis para o futuro da cidade. Com […]
Geral
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 2, em Santa Cruz do Sul, uma reunião entre prefeitos da região e representantes da cadeia produtiva do tabaco para abordar a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar. Pela legislação nacional natual, é proibida a fabricação, comercialização e […]
Brasil
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários […]
Brasil
O Ministério da Saúde abriu hoje, 23, consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A consulta pública fica aberta até o […]
Educação
Os venâncio-airense podem enviar sugestões para o Planejamento Anual (PA) do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul). A consulta pública está aberta até a quarta-feira, 18, por meio de formulário eletrônico. Para participar, é preciso informar qual é o vínculo com o campus: servidor, aluno, responsável por estudante ou outro (comunidade externa ou egresso). É possível sugerir […]
Educação
Com o objetivo de elaborar uma solução coletiva e colaborativa, o governo do Estado inicia, nesta quinta-feira, 2, uma consulta a 1.520 entidades representativas sobre a retomada presencial das atividades de ensino. Até o dia 12 de julho, serão recebidas sugestões sobre o retorno das aulas e protocolos de prevenção por meio de formulário eletrônico. […]
Educação
O Governo do Estado fará uma consulta pública digital para ouvir entidades e instituições ligadas à educação e à assistência social sobre o retorno das aulas das presenciais no Rio Grande do Sul. A decisão foi anunciada pelo governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo nas redes sociais na tarde dessa quinta-feira, 25. De acordo […]
Geral
A publicação da consulta pública sobre a principal rodovia do Vale do Rio Pardo, a RSC-287, ganha novo prazo. De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o prazo inicial dava como certo a abertura da consulta pública para quarta-feira, contudo precisou ser adiada por questões técnicas. A nova promessa é […]