Geral
Por Claudio Froemming O prefeito Carlos Gustavo Schuch confirmou na manhã da sexta-feira, 8, após reunião com o secretariado municipal e o presidente da Associação dos Moradores do Balneário Monte Alegre, Elton Nilton Herder, que a área de camping do balneário está reaberta. Porém, várias regras deverão ser seguidas pelos usuários para evitar aglomerações. As […]
Geral
Diante da redução dos indicadores de propagação do coronavírus no Rio Grande do Sul, o governo do Estado, depois de amplo debate com representantes do setor e análise do Gabinete de Crise, liberou, a partir de decreto, a realização de eventos infantis em buffet, casas de festas ou similares. O decreto que detalha os protocolos […]
Geral
A partir da publicação do Decreto 55.537, de 9 de outubro de 2020, no Diário Oficial, o Governo do Estado vai liberar a operação de restaurantes com autosserviço (self service) e a realização de eventos corporativos de maior porte, bem como eventos sociais e culturais em teatros, auditórios e casas de espetáculos, com público sentado. […]
Brasil
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos, prazos e procedimentos para inscrição dos candidatos ainda serão anunciados pelo MEC. No mês passado, o ministro […]
Notícias
O governo federal na sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa. As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades […]
Sérgio Klafke
O sistema de distanciamento controlado que o governador Eduardo Leite (PSDB) e sua equipe criou e implantou no RS, para controle da pandemia do coronavírus, é elogiado no Brasil e fora dele. O RS não teve disparo de contaminação nem de mortes. Restringir funcionamento de empresas, manter grupos de risco em casa, uso de máscaras, […]
Notícias
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) emitiu nesta semana a Portaria 376, que estabelece normas de funcionamento de estabelecimentos comerciais de rua em geral. Entre as principais mudanças do que já estava vigente está a possibilidade de reabrir provadores, tomando diversas precauções de higienização. Para o manuseio de roupas ou produtos de mostruários, o comerciante […]
Geral
O governo do Estado publicou, na noite dessa quinta-feira, 16, edição extra do Diário Oficial do Estado para incluir, entre outras decisões, a Portaria Nº 270, da Secretaria da Saúde. A normativa elenca os requisitos necessários à abertura de estabelecimentos comerciais no Estado. Isso decorre do fato que o governador Eduardo Leite, entre os dias […]