Economia
No início deste mês, o Congresso Nacional aprovou um projeto que permitia o parcelamento das dívidas das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo modelo de tributação Simples Nacional. A proposta permitia o pagamento com descontos proporcionais à queda do faturamento durante a pandemia de Covid-19. Porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou […]
Geral
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 591/21, que autoriza a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), aguarda ainda a análise do Senado. O texto diz que a União poderá vender a empresa e determina que os serviços postais considerados universais, como cartas, impressos e telegramas, deverão […]
Economia
O Senado aprovou ontem, 27, a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. O texto havia sido aprovado na quarta-feira, 26, pela Câmara dos Deputados, […]
Economia
O Senado aprovou ontem, 25, um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% […]
Geral
O Senado aprovou na quarta-feira, 5, um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O projeto segue para a análise da Câmara. O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas validade […]
Brasil
O Senado elegeu no final da tarde desta segunda-feira, 1º, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos. Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre […]
Brasil
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta […]
Brasil
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado, sem alterações. A partir de agora, o documento está nas mãos do presidente, que poderá ser vetado ou sancionado. O projeto, traz entre os […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira, 2, às 10h, pelo Congresso […]
Brasil
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 23, em segundo turno, proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Agora, a proposta vai para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto-base definiu os dias 15 e 29 de novembro para a realização das eleições municipais. O […]