
Inicialmente projetado para agosto, o edital de concessão do bloco 2 de rodovias gaúchas, da qual a RSC-453 (que inicia em Venâncio Aires) faz parte, deve ser lançado em setembro. A projeção é da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que tem Pedro Capeluppi como titular.
Conforme a assessoria de imprensa da secretaria, o projeto ainda aguarda liberação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, assim que liberado, deve ser lançado. A expectativa é que o leilão ocorra no mês de novembro.
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O Governo do Estado apresentou, no dia 9 de junho, a revisão do projeto de concessão do bloco 2 de rodovias.
Foram anunciadas duas mudanças principais: o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte de todos os municípios, durante os 30 anos de concessão. Se mantido o tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro.
O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será viabilizado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.
O bloco contará com o sistema free flow (sem cancelas e praças físicas). O projeto prevê a instalação de um pórtico no quilômetro 11 da RSC-453, na divisa entre Venâncio Aires e Mato Leitão, logo após o trevo de Vila Palanque e Linha Travessa, no valor projetado de R$ 3,15 com o ISS e R$ 2,92 sem.
Para a RSC-453, serão 44,1 quilômetros duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas. Todo o trecho de Venâncio Aires e Mato Leitão será duplicado.