Suspensas há quase seis meses, as aulas presenciais das redes de ensino de todo Rio Grande do Sul poderão ser retomadas, de forma gradual. O calendário divulgado pelo Governo do Estado na terça-feira, 1º, permite que o retorno inicie pela Educação Infantil, a partir da próxima terça-feira, 8.
No entanto, caberá aos Municípios, às instituições de ensino e aos pais tomarem a decisão, talvez a mais debatida desde que iniciou a pandemia de Covid-19. Em Venâncio Aires, a previsão é de que o retorno, nesta data, ocorra somente na rede privada e nos Turnos Opostos. A Prefeitura antecipa que as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) não voltam com atividades presenciais em setembro.
O cronograma do Governo do Estado foi divulgado um dia após a Prefeitura de Venâncio Aires autorizar, via decreto municipal, o retorno das aulas da Educação Infantil na rede particular de ensino. Foi a primeira Prefeitura gaúcha a flexibilizar essas atividades. No entanto, ainda ontem, o Município publicou novo decreto, acatando uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu as atividades nestes estabelecimentos.
Por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação (Preduc), de Santa Cruz do Sul, o MP-RS recomendou que o artigo do decreto municipal, que trata dessa flexibilização, fosse suspenso ou anulado no prazo de 24 horas. Ainda na manhã de quarta-feira, 2, a Prefeitura informou que, após audiência com a Promotoria de Justiça e reunião com responsáveis por escolas de Educação Infantil particulares de Venâncio Aires, o Município acataria a recomendação e iria suspender as atividades nestes estabelecimentos, assim como dos centros recreativos que atuavam como Turno Oposto. Com essa reviravolta, a abertura desses locais fica proibida a partir desta quinta-feira, 3. O Município aguardará a divulgação do decreto estadual, com o cronograma de retorno das aulas.
As datas divulgadas pelo Governo do Estado valem para todas as regiões que estão classificadas no modelo de Distanciamento Controlado com as bandeiras amarela ou laranja. Além disso, os Municípios devem estar com esta classificação há, pelo menos, duas semanas. Sendo assim, Venâncio aguardará, também, a definição da nova bandeira, nesta sexta-feira, 4, o que é determinante para informar se as escolas de educação infantil poderão abrir na próxima terça-feira, 8.
Protocolos sanitários nas escolas
“A gente entende e respeita a legalidade, e por óbvio, o Município acata a recomendação do Ministério Público. Estávamos cumprindo todos os protocolos sanitários. O nosso empresariado tem uma responsabilidade muito grande, e na área da educação nem se fala”, avalia a coordenadora técnica da Secretaria Municipal da Fazenda, Daniele Mohr.
Conforme ela, apenas dois dias letivos separam a data proposta pelo Estado e a decisão do Município que, na terça-feira, 1º, via decreto, liberou as escolas particulares de Educação Infantil a funcionarem, com os devidos protocolos. Com a recomendação do MP, os alunos ficam sem aula nesta quinta e sexta-feira e também segunda-feira, 7, quando é feriado nacional. Se a bandeira da região seguir laranja ou migrar para a amarela, Venâncio Aires poderá autorizar a abertura destes estabelecimentos privados e também dos Turnos Opostos, a partir do dia 8.
O decreto municipal, que teve esta flexibilização revogada na quarta-feira, 2, levou 163 crianças – de uma média de 700 crianças matriculadas na rede privada de Educação Infantil – a retornaram para a escola na terça-feira, dia 1º. Ao todo, segundo Daniele, oito escolas que oferecem Educação Infantil retornaram, mas tiveram que encerrar as atividades ainda ontem, cumprindo a determinação.
A fiscal de posturas destaca que a experiência com os Turnos Opostos foi determinante para que o Município flexibilizasse, no começo da semana, o funcionamento da Educação Infantil da rede privada. Ao todo, 27 crianças de quatro estabelecimentos participaram do projeto-piloto. Estes alunos e seus familiares mais próximos foram testados e retestados para Covid-19, e com exceção de uma família que ainda precisava passar pelo teste rápido nesta quarta-feira, 2, todos os exames tiveram resultado negativo.
Segurança é palavra de ordem para o retorno das aulas presenciais
Para o Conselho Municipal de Educação de Venâncio Aires, a segurança de todos os envolvidos no retorno das aulas presenciais, o que inclui alunos, professores e funcionários das escolas, é primordial. “As escolas precisam se preparar, ter os protocolos definidos e colocados em prática”, salienta a presidente do conselho, a professora aposentada Solange Ehlers. Ela destaca que o conselho formulou um parecer que orienta sobre o calendário escolar e o retorno do funcionamento das escolas.
Segundo Solange, o retorno demandará um controle diário dos alunos, desde o momento que chegam, inclusive atenção especial na hora do intervalo. Embora acredite que esse cenário se arrastará até o fim do ano, a professora destaca que a decisão de retornar ou não para escola está diretamente envolvida com o preparo das escolas e com a segurança dos pais.
“É a família que precisa decidir o que é melhor, mas a escola precisa oferecer segurança para que os pais sintam-se seguros, tranquilos”, diz ela, que reconhece a importância do ensino presencial e do vínculo direto com a escola para a aprendizagem.
