O retorno das aulas presenciais da rede estadual do Rio Grande do Sul ganhou mais um elemento impeditivo: a manutenção de uma ação judicial pedindo a suspensão das atividades. Com isso, a Secretaria da Educação decidiu, na noite de terça-feira, 3, suspender as aulas presenciais nas escolas estaduais.
A informação é do coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Luiz Ricardo Pinho de Moura. “Sabemos que nada volta enquanto não houver averiguação da vigilância sanitária que ateste que tudo está em conformidade nas escolas.”
A exigência é do Cpers (sindicato dos professores do Estado) que, em outubro, pediu interferência judicial na questão. Em um primeiro momento, a Justiça concedeu parcialmente a liminar e a volta às aulas estava condicionada à disposição de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Agora, como muitas escolas já receberam materiais de segurança, limpeza e higienização, o Cpers cobra que um agente da área sanitária faça a verificação de conformidade dos itens. Só depois disso que as escolas poderiam reabrir as portas aos alunos interessados em voltar.
Conforme o Cpers, tal cobrança também foi aceita pela Justiça, que ainda na terça manteve o entendimento da liminar anterior. De acordo com a decisão, não são diretores ou o próprio COE-E local que fará a verificação, mas sim um profissional técnico da área sanitária.
Materiais
No início da noite da última sexta-feira, 30 de outubro, algumas escolas estaduais de Ensino Médio de Venâncio Aires receberam materiais de limpeza e higiene. O caminhão, esperado há dias, descarregou caixas e galões no Monte das Tabocas, Adelina Isabela Konzen e Mariante.
Já as escolas Crescer, Frida Reckziegel, Cônego Albino Juchem e Sebastião Jubal Junqueira, até a tarde desta quarta-feira, 4, ainda esperavam pela carga. A exceção são os termômetros e parte das máscaras, itens estes que todas as escolas de Ensino Médio já tinham recebido há cerca de 10 dias.
Chegou
Nas escolas que receberam materiais de limpeza, foram descarregados galões de água sanitária, detergente, álcool líquido, álcool gel, desinfetante e papel toalha. Ainda faltam o tapete sanitizante e mais máscaras.
Decreto
Paralelo à liminar do Cpers, segue valendo o decreto municipal que proíbe, temporariamente, a volta às atividades presenciais da rede estadual em Venâncio Aires.
O argumento da Prefeitura levou em conta a necessidade de os educandários terem todos os equipamentos de segurança e higiene à disposição. Segundo a fiscal de Posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr, por enquanto o decreto permanece igual.
O que também segue indefinido é uma possível retorno da rede municipal de Venâncio Aires. Segundo informações da Secretaria de Educação, não há novidades a respeito.
Pelo calendário inicial do Estado, o Ensino Médio público estava previsto para retornar dia 20 de outubro. Os anos finais do Ensino Fundamental em 28 de outubro e o anos iniciais do Ensino Fundamental dia 12 de novembro.
