Sérgio Klafke
O Congresso Nacional promulgou na terça, 28, as mudanças da lei eleitoral, que já valem para a eleição de 2.022. Deputados e senadores mantiveram a proibição de coligações entre partidos para a eleição proporcional, como já foi na eleição municipal de 2020, mas criaram uma outra ‘forma’ de permitir ‘coligações’ de partidos. Aprovaram, com 353 […]
Geral
Na quarta-feira, 15, aconteceu a primeira reunião do Grupo Técnico (GT) que avalia a efetivação da Lei número 6.796, de 8 de junho de 2021, que institui a Política Municipal de Acolhimento a Atendimento para Imigrantes, Apátridas e Refugiados e outras providências. O GT possui representação de pessoas da área da educação, saúde e assistência […]
Geral
Convocado pela Comissão de Agricultura da Câmara de Vereadores, o secretário de Desenvolvimento Rural, Gilberto dos Santos, ocupou a Tribuna Livre do Legislativo na sessão de segunda-feira, 31, para avaliação dos trabalhos da pasta em cinco meses. Além de um relatório das atividades apresentado aos vereadores, o secretário confirmou que já trabalha em um Projeto […]
Geral
Confusão. Talvez esta seja a palavra que melhor define a imagem acima. Para um leigo, não se sabe onde começa ou termina, nem que tipo de rede integra esse emaranhado de fios e cabos em uma rua central de Venâncio Aires. Fato é que ‘nós’ semelhantes ou cabos caídos são encontrados em diversos pontos da […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o projeto que amplia o número de doenças diagnosticadas já nos recém-nascidos, por meio do teste do pezinho. Atualmente, são seis doenças detectadas pelo sangue coletado dos pés dos bebês ainda nos primeiros dias de vida e, com a mudança, passa a englobar 14 grupos de doenças, […]
Educação
O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 24, os decretos que regulam as […]
Geral
No dia 13 de maio de 2021 foi publicado o artigo 1º da Lei número 14.151, que determina que a gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais de trabalho, sem prejuízo na remuneração, durante a emergência de saúde pública nacional em virtude do novo coronavírus. Por mais que já tenha completado mais de dois meses […]
Economia
Por meio do programa Cidade Empreendedora, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sabrae), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Venâncio Aires propôs a criação da Lei de Inovação e Tecnologia, que visa oferecer melhores condições tributárias para empreendedores da área de inovação e tecnologia. O texto final […]
Geral
Após votação e aprovação por unanimidade do projeto de lei que institui o Dia Municipal da Fibromialgia, a data foi instituída em Passo do Sobrado e será celebrada, anualmente, no dia 12 de maio. O projeto é de autoria da vereadora Celina Fagundes da Rosa (MDB) e passará a constar no Calendário Oficial de Eventos […]
Eleições 2020
Candidatos às eleições 2020 devem se adequar às novas normas regidas pela Resolução 23.607, publicada em dezembro de 2019, que prevê mudanças quanto às declarações eleitorais. Uma das mudanças impostas pela resolução, está relacionada ao limite do valor investido na campanha. Nos anos anteriores, o autofinanciamento com a campanha eleitoral era livre, já este ano, […]