Mateando
Tramita na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires projeto de lei para regulamentar o transporte escolar no município. A legislação estabelece os tipos de veículos que podem receber licença da Prefeitura e regras de vistoria. A proposta de lei também traz exigências para os motoristas, que devem ter mais de 21 anos, terem sido aprovados […]
Política
Os Projetos de Leis números 089 e 156, ambos de autoria do Executivo e que têm como finalidade a reserva de vagas em concursos públicos para negros e deficientes, respectivamente, terão de esperar um pouco mais pela aprovação do Legislativo. As iniciativas tinham votação prevista para a sessão desta segunda-feira, 7, em Picada Nova, mas […]
Cidades
Na sessão ordinária realizada nesta semana, a Câmara de Vereadores de Mato Leitão aprovou, por unanimidade, projeto de lei do Executivo que amplia de 20 para 30 horas semanais a carga horária da cirurgiã-dentista Sandra Graziela Gregory Lazzari, que atua na Unidade Básica de Saúde de Centro. A proposição estava baixada para análise das comissões […]
Venâncio Aires
O prefeito Giovane Wickert sancionou o projeto de lei do vereador José da Rosa (PSD) para a criação do Dia Municipal do Gari. A data será celebrada no dia 16 de maio, data que desde 1962 foi instituída oficialmente no Brasil. Assim, a partir de 2020, a data constará no calendário oficial de Venâncio Aires. […]
Venâncio Aires
A Prefeitura de Venâncio Aires está autorizada a licitar a contratação de profissional para execução do Monumento à Bíblia, que será construído na Praça Evangélica, na esquina das ruas Tiradentes e Voluntários da Pátria, no Centro da Capital Nacional do Chimarrão. Na sessão do Legislativo desta segunda-feira, 19, o Projeto de Lei número 124/2019, do […]
Política
Tramita na Câmara dos Deputados, conclusivamente, Projeto de Lei número 2.136/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta (PROS-PR), que obriga implementação de pontos eletrônicos digitais em unidades de saúde – abrangidas as UPAs – e hospitais públicos. De acordo com a proposta, o registro será dever de todos os servidores, […]
Cidades
A Administração está encaminhando a aquisição de uma nova ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde. O Projeto de Lei para crédito adicional suplementar de R$ 140 mil foi aprovado pela Câmara de Vereadores. O recurso servirá para o pagamento de parte do valor do novo veículo. Isso porque, Mato Leitão recebeu do Governo Federal, […]