Internos do sistema prisional poderão voltar a manter contatos com seus familiares. Portaria conjunta da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), publicada quarta-feira, 8, no Diário Oficial, permitirá que os apenados voltem a receber visitas. Diferença, nesta época da pandemia do novo coronavírus, é que as conversas serão por telefone ou chamadas de vídeo.
De acordo com a portaria, as televisitas só serão permitidas mediante prévio agendamento, de segunda a sexta-feira, respeitando o regramento de cada estabelecimento criminal e a sua capacidade. Excepcionalmente, poderão ser agendadas para os sábados e domingos. Cada televisita terá a duração máxima de dez minutos e será acompanhada por um agente penitenciário.
De acordo com o diretor geral da Seapen, Andrei Nunes, o Tribunal de Justiça já disponibilizou 80 equipamentos para a televisita. Nunes explica que uma norma explicativa, que será direcionado aos diretores das casas prisionais, apresentará os procedimentos operacionais da televisita, de normas de seguranças e a instalação dos equipamentos, levando em conta as peculiaridades de cada presídio.
Por outro lado, ainda segue suspenso o cadastro de novos visitantes. A medida vale enquanto perdurar as ações preventivas para evitar a proliferação da Covid-19. Não há data para que o novo sistema de visitas comece a funcionar.
