O governo federal anunciou um pacote de medidas econômicas para minimizar as dificuldades do setor agropecuário, sobretudo os produtores rurais, devido à pandemia do coronavírus e, também, aos impactos ocasionados pela estiagem.
Entre as medidas adotadas em decorrência da pandemia, válidas para todo o país, destaca-se a prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, vencidas e não pagas e vincendas até 15 de agosto de 2020, às taxas de juros originais da operação.
De acordo com o secretário da Agricultura, Covatti Filho, as medidas contemplam pauta elaborada pela Secretaria, em conjunto com entidades do agro gaúcho
ESTIAGEM
1. Renegociação das dívidas de custeio, podendo ser parcelados em até sete anos.
2. Prorrogação das dívidas de investimentos para depois da última parcela do contrato.
3. Abertura de linhas de créditos para cooperativas de até R$ 65 milhões por tomador, com prazo de até quatro anos para pagamento
CORONAVÍRUS
1. Prorrogação de dívidas de custeio e investimento de todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020;
2. Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura, com prazo de pagamento em até três anos e aplicação de juros já praticados pelos dois programas;
3. Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
Medidas amenizam perdas
Além das propostas estudadas junto ao governo federal, a Secretaria da Agricultura agiu intensamente com a aprovação de importantes medidas. São elas: Programa de Sementes Forrageiras: Para 2020 estão previstos R$ 6,6 milhões – mais que o dobro em relação ao ano passado, quando o programa tinha R$ 3 milhões. O programa subsidia ao produtor 30% do valor das sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens de inverno e verão para alimentação dos rebanhos.
Programa Troca-Troca de Sementes: Prorrogação do prazo de pagamento dos contratos, de 30 de abril para 31 de maio. Lançamento do Programa Estadual de Produção e Qualidade do Milho (Pró-Milho RS),que tem entre seus subprogramas a intensificação da assistência técnica aos produtores, para maior eficácia tecnológica na produção e ampliar a área irrigada de milho, entre outros objetivos.
E perfuração de poços artesianos e construção de microaçudes em municípios que decretaram situação de emergência.
