A Prefeitura de Venâncio Aires quer agilizar a revitalização do Calçadão. Apesar do enfrentamento ao coronavírus, que é prioridade máxima no momento, o Município entende que precisa acelerar o projeto, como forma de dar uma resposta à comunidade, já que as tipuanas foram retiradas do lado esquerdo de quem desce a rua Osvaldo Aranha e, depois disso, a iniciativa estancou em virtude do debate acerca do projeto a ser implementado. A intenção era dar ‘start’ nas obras depois da Festa do Bastião, mas a baixa temporada, seguida do advento da Covid-19, prejudicou o cronograma inicial dos trabalhos no local.
Agora, o Município está notificando proprietários de imóveis localizados entre as ruas Jacob Becker e General Osório, para que, em até 60 dias, promovam melhorias nos passeios públicos e floreiras. Até amanhã, dia 22, todos devem tomar conhecimento da medida e, a partir disso, inicia a contagem do prazo decadencial. “Acredito que até o fim de junho tenhamos a questão encaminhada. Temos consciência de que o momento é difícil, que o comércio está funcionando com restrições, mas não podemos adiar as obras. Não sabemos até quando vai esta epidemia e não temos unanimidade em torno da iniciativa, no entanto precisamos de unidade para não deixar morrer tudo o que foi feito até agora”, disse Wickert.
De acordo com o prefeito, “é preciso mudar este aspecto de abandono do Calçadão, pois as tipuanas foram cortadas e as calçadas e floreiras ficaram para trás”. Segundo ele, a medida da Prefeitura não é uma afronta aos proprietários e comerciantes. “Estamos levando em consideração o que diz a lei das calçadas, que é aplicada a qualquer contribuinte. Além disso, há orientações sobre os materiais a serem utilizados, de forma que tenhamos uma padronização do Calçadão”, afirmou. O investimento total é de aproximadamente R$ 270 mil, com 30% do valor referente a contrapartida do Executivo, por meio de trabalhos que serão executados pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp).
EMENDA PARLAMENTAR
A decisão do Executivo de agilizar a reforma do Calçadão está diretamente ligada ao fato de que o deputado federal Marcelo Moraes (PTB) cadastrará, nos próximos dias, uma emenda de R$ 500 mil contemplando a execução das obras do lado direito de quem desce a Osvaldo Aranha. O deputado revelou, na sexta-feira, 17, que enviará R$ 1 milhão a Venâncio Aires, metade para o Calçadão e os outros R$ 500 mil para pavimentação em Estância Nova. “Já tinha enviado o mesmo valor para a obra, na oportunidade daquele projeto que previa até rua coberta, mas acabamos utilizando para o acostamento na Avenida das Indústrias, que leva à Unisc e ao IFSul, pois o Calçadão ficou para agora”, declarou Moraes.
A secretária de Planejamento e Urbanismo, Jalila Stahl Böhm Heinemann, destacou que, depois do cadastramento da emenda, será necessária aprovação a nível ministerial e junto à Caixa Econômica Federal (CEF), para após o Município providenciar a licitação. O prefeito Giovane Wickert acredita que a obra seja concluída totalmente apenas em 2021. “O projeto será analisado por cronologia, ou seja, todos que foram cadastrados antes dele, serão apreciados primeiro. Como nós também temos o período eleitoral, estamos jogando esta previsão para a frente, para não criarmos falsas expectativas na comunidade”, argumentou.
- Os proprietários de imóveis que não providenciarem a revitalização no prazo de 60 dias estarão sujeitos a multa, no valor de 300 Unidades de Padrão Monetária (UPMs), o equivalente a R$ 1.380,00. Depois, serão concedidos mais 120 dias para as obras e, em caso de reincidência, a multa será de 600 UPMs (R$ 2.760,00).
MINISTÉRIO PÚBLICO
- O prefeito Giovane Wickert lembrou ainda que tem sido cobrado pelo Ministério Público a respeito do andamento do processo de revitalização do Calçadão, no trecho entre as ruas Jacob Becker e General Osório, na região central.
- Ele ressaltou que o promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto foi responsável por mediar encontros entre empresários e cidadãos que defendiam diferentes pontos de vista em relação ao projeto que deveria ser contemplado.
- Porto foi demandado por um grupo de engenheiros e arquitetos que não concordavam com vários pontos do primeiro projeto apresentado pela Prefeitura e, a partir disso, passou a acompanhar o processo. Foi justamente após reunião na Promotoria que ficou decidido que qualquer cidadão poderia dar sugestões e que foram analisadas pelo Executivo.
