Venâncio Aires receberá, a título de ‘socorro’, R$ 9,3 milhões do Governo Federal para utilização no combate à pandemia de coronavírus. O aporte para estados e municípios foi aprovado no sábado, 2, pelo Senado, e precisa ser confirmado pela Câmara dos Deputados para ir à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Serão R$ 50 bilhões em recursos livres – 60% para os estados e 40% para as prefeituras. Há ainda outros R$ 10 bilhões destinados exclusivamente para as áreas de saúde e assistência social, com percentuais de 70% para os estados e 30% rateados entre os municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a distribuição foi definida levando-se em consideração critérios como arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o número de habitantes.
COMPENSAÇÃO
O prefeito Giovane Wickert disse na segunda-feira, 4, que o valor vem em momento importante e que será uma compensação às perdas em decorrência da pandemia de coronavírus. “Há valores que estão vindo para serem aplicados em ações específicas, mas boa parte se referem a recursos livres, que podem ser usados para fluxo de caixa”, declarou. De acordo com ele, “este dinheiro está longe do total que vamos perder até o fim do ano, mas já ameniza um pouco a situação, pois não sabemos até quando vai esta pandemia”.
O secretário da Fazenda, Eleno Stertz, ressaltou que é preciso ter cautela e esperar pela confirmação do envio dos R$ 9,3 milhões. Ele lembrou que, além de o percentual para os municípios ter sofrido redução de 50% para 40%, é possível que haja mudanças quando a medida for votada na Câmara. O titular da pasta disse ainda que as perdas em arrecadação serão mais evidentes em receitas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem entradas mensais no cofre da Prefeitura. “A estimativa é de que a arrecadação tenha uma queda de pelo menos 30%. É mais um sinal de que precisamos cortar gastos e buscar novas receitas. O acompanhamento é diário aqui na secretaria”, concluiu.
Os recursos serão repassados em quatro parcelas e podem ser utilizados para pagamento dos salários dos servidores da área da saúde.
