Um levantamento divulgado pela Prefeitura aponta 57 cemitérios no município, localizados na zona urbana e no interior de Venâncio Aires. O estudo, realizado pela Geothec Consultoria Ambiental Geologia e Topografia, de Santa Cruz do Sul, indica a localização dos cemitérios, o número de sepulturas, a área ocupada e o espaço disponível.
“Venâncio já tem 129 anos e só agora foi realizado o primeiro diagnóstico de todos os cemitérios do município, um estudo completo”, destaca o prefeito Giovane Wickert. Um dos aspectos identificados pela pesquisa e ressaltados pelo prefeito é que apenas o cemitério privado Parque Jardim Bela Vista tem licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).
Os dois cemitérios públicos – da Vila Rica, no bairro Macedo, e o Municipal, no bairro São Francisco Xavier -, assim como os considerados comunitários, no interior, não têm licenciamento ambiental. A regularização ambiental deve ser o primeiro passo, a partir do diagnóstico, de acordo com o prefeito.
“Vamos começar a organizar isso pelo Cemitério Municipal e o da Vila Rica, e depois tratarmos do assunto com as diretorias dos cemitérios comunitários. Além disso, iremos realizar melhorias estruturais, de passeio, nos sanitários, na iluminação e, especialmente, visando a segurança, começando pelos cemitérios públicos”, afirma Wickert.
“Vamos trabalhar muito para obter a licença da Fepam, começando pelo Cemitério Municipal. Ao mesmo tempo, vamos começar a buscar a licença para um novo cemitério, na área que o Município tem no Loteamento Müller.”
GIOVANE WICKERT – Prefeito
Falta de espaço, uma questão urgente
O mapeamento feito pela Geothec confirma um problema discutido há vários anos no município: a área disponível para novos sepultamentos. Em apenas 14 dos 57 cemitérios (24%), a área livre é maior do que a ocupada. O Parque Jardim Bela Vista apresenta a maior área disponível, com mais de 55 mil metros quadrados. “Para as famílias que têm condições para pagar um valor fixo ao ano, esta é uma opção”, comenta o assessor da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, César Ernsen.
A maior dificuldade, no entanto, é para quem depende do espaço público. No cemitério da Vila Rica, no bairro Macedo, já não há espaço disponível para novas sepulturas e no Cemitério Municipal, no bairro São Francisco Xavier, há apenas 4% de área livre, pertencente à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
A falta de área para construção de novos túmulos também é um problema nos cemitérios situados no interior, os quais são administrados pelas próprias comunidades, que cobram taxas pela área de ocupação e fazem a manutenção do local.
De acordo com os dados divulgados na pesquisa, o Cemitério dos Machado, localizado em Santa Emília, é um dos que está totalmente saturado e não possui área disponível para novos túmulos. Atualmente, são 400 sepulturas. Mas, de acordo com o coveiro, João Batista Theisen, ainda há espaço disponível, desde que o local seja limpo e organizado para a construção de novos túmulos. “O cemitério está mal organizado, mas ainda teria capacidade para enterrar cerca de 200 pessoas”, estima o coveiro, que trabalha na função há aproximadamente um ano.
Ele argumenta que, o local precisa de manutenção e de cuidado, porque na época não foi projetado. “Não tem nem lugar para passar, não há corredores. Mas, se a prefeitura disponibilizasse máquinas, isso seria resolvido”, afirma.
Theisen observa que algumas famílias já mandaram fazer túmulos, mas que a maioria constrói somente no momento do sepultamento. “Fizemos o último enterro na semana passada. Demais, está tudo normal”, explica.
Alternativas: do crematório a um novo cemitério
Uma outra alternativa que vai amenizar o problema de falta de espaço para sepultamentos é o crematório regional de Venâncio Aires, empreendimento de José Kist, que é proprietário do Cemitério Parque Jardim Bela Vista e da Funerária Kist.
O crematório, que funcionará junto ao Parque Jardim, contará com fornos para cremação de humanos e animais, e será referência regional, pois abrangerá os municípios do Vale do Rio Pardo e Taquari, Centro Serra e Região Central.
Para o prefeito Giovane Wickert, além de tornar o município referência no serviço, o crematório poderá auxiliar para casos de famílias que não têm condições e buscam auxílio da Prefeitura.
Além disso, ele destaca que a Administração Municipal deve começar os trâmites em busca do licenciamento ambiental para um novo cemitério público, em área do Município, no Loteamento Müller, próximo ao Cemitério Parque Jardim Bela Vista.
Além disso, a reutilização de sepulturas e gavetas antigas, após retirada dos ossos, está entre as alternativas que poderiam amenizar o problema e, diversas vezes, já foram discutidas no município. No entanto, o assessor da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, César Ernsen Ernsen, observa que há todo uma questão cultural envolvida neste processo. “Será preciso buscar por empresas especializadas para auxiliar o município nesta questão. Nossa preocupação é mudar esta cultura gradativamente, respeitando as individualidades de cada um”, afirma.
Auxílio-funeral é concedido para famílias de baixa renda
Segundo o assessor da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, César Ernsen, é de responsabilidade de cada família encontrar um local para sepultamento. Isso pode ser feito, inclusive, em túmulos onde tenham sido sepultados outros antepassados, para reutilização do espaço.
Nas situações em que o falecido não tem familiares, a administração pública é comunicada, pela própria funerária, e o Município intervém para solucionar a questão. “Neste caso, o Município negocia com as comunidades para saber se tem algum lugar no cemitério que possa ser utilizado”, explica.
As pessoas que não possuem condições financeiras para cobrir os custos com sepultamento podem solicitar o auxílio-funeral, até 30 dias após o falecimento do ente familiar.
O contato pode ser realizado por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do bairro Battisti, ou na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, na rua General Osório, 1430.
Ernsen explica que as assistentes sociais fazem uma avaliação para saber se as famílias se encaixam nos critérios, definidos em lei, para que possam fazer o relatório final com o pedido de solicitação do auxílio, que pode ser de até R$ 1.600. No ano passado, a Prefeitura concedeu 76 auxílios-funeral e, em 2020, já foram 22.
