O governo estadual anunciou na terça-feira, 9, recursos de R$ 8,26 milhões para os agricultores familiares gaúchos que têm dívidas com o programa Troca-Troca de Sementes da safra 2019-2020. No total, 52 mil agricultores vão ser beneficiados com a medida. O anúncio foi feito pelo Secretário Covatti Filho durante reunião emergencial.
Os agricultores do Programa Troca-Troca de Sementes Safrinha 2019-2020 vão ser anistiados, passando o subsídio de 28% para 100%. Já para o Programa Troca-Troca Safra 2019-2020, o subsidio por parte do governo passará de 28% para 60%. A saca de semente de milho que custa R$ 160, com o subsídio de 28% ficaria em R$ 115,2 e agora passará a ser de R$ 64,00.
“Em virtude da crise financeira do Estado, da pandemia, e da queda na arrecadação, houve uma união de esforços para conseguir estes oito milhões de reais. Um esforço para atender a demanda das entidades, dos deputados, mas principalmente um gesto para os agricultores atingidos pela seca”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr),Covatti Filho.
Fetag declara insuficiência no auxílio aos produtores
A medida atende uma solicitação dos agricultores familiares, tendo em vista a longa estiagem que atingiu o estado. Logo após o anúncio do secretário, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (fetag) enviou uma nota para a imprensa declarando a insuficiência de medidas adotadas pelo governo.
“A notícia que desestabilizou o setor foi que os agricultores que adquiriram sementes do Troca-Troca Safra, terão apenas 32% de desconto no valor total do boleto, do qual, deverão pagar R$ 64,00 a saca. O pagamento é até o dia 17 de junho. São aproximadamente 49.900 agricultores familiares beneficiados no Troca-Troca Safra” afirma trecho da publicação da Fetag.
O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, vê como insuficiente esta medida, que segundo a Federação era de entendimento que os agricultores receberiam desconto de 60% no valor devido por saca, e não que neste percentual estaria embutido os 28% já disponibilizados no fluxo normal do programa. “No momento em que os agricultores familiares mais precisam da ajuda do Governo do Estado, ele anuncia medidas que auxiliarão, mas não serão suficientes para amenizar o sofrimento das famílias do campo”, lamenta.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato Rural informam que ao longo do dia serão publicadas orientações para os produtores que já pagaram as suas sementes, terem o devido valor restituído.
Deputado Brum critica anúncio para o Troca-Troca: “esperávamos 100% de anistia”
O deputado estadual Edson Brum (MDB) criticou a resposta dada pelo governo estadual ao pedido de anistia para os produtores do Programa Troca-Troca de Sementes. “No dia em que o Rio Grande do Sul recebeu R$ 486,3 milhões da União para enfrentar a crise, o governo estadual não conseguiu dispor de R$ 17 milhões para ajudar o agricultor. Esperávamos 100% de anistia para todas as dívidas como foi feito em outros governos, o que não ocorreu”, criticou Brum.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado apresentou ainda em 22 de abril o pedido para o perdão das dívidas para os produtores. Durante a reunião virtual da Comissão de Agricultura, em 25 de maio, o deputado reforçou o pedido junto ao secretário Covatti Filho.
O parlamentar destacou a união de todos na luta por esta demanda. “Desde janeiro temos nos reunido, juntamente com a Fetag, os colegas Elton Weber e Frederico Antunes, e demais deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária, para atender as demandas dos produtores causadas pela estiagem. Seguiremos lutando por melhores dias para o nosso homem do campo”, anunciou Brum.
Criado em 1988 no governo Pedro Simon, o programa Troca-Troca é desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado em parceria com as prefeituras. As sementes são subsidiadas e compradas em grande quantidade e depois repassadas aos agricultores, o que reduz o custo.
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