“As fiscalizações serão mais intensas esta semana para não entrarmos na bandeira vermelha, pois qualquer piora agora vamos para uma situação de bastante restrição da indústria e do comércio”. A frase da fiscal de posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr, retrata a preocupação do Executivo com a iminência de Venâncio Aires experimentar o amargo gosto da bandeira vermelha. Na semana passada o município estava na amarela e a partir de hoje, volta à laranja.
A preocupação aumentou no fim de semana, com a elevação das temperaturas. Muitas pessoas foram às ruas e, à noite, se reuniram em residências e outros locais, em áreas abertas e fechadas. A fiscalização da Secretaria da Fazenda e da Brigada Militar agiu e foram emitidos seis termos circunstanciados (ver quadro ao lado). “Em todos, o principal motivo foi a não observância do toque de recolher”, explicou Daniele. Decreto municipal define que está proibida a permanência de pessoas nas ruas da meia-noite às 6 horas da manhã.
A fiscal ressalta que o momento é de conscientização e as pessoas precisam assumir a responsabilidade do isolamento. “Nosso trabalho visa manter a cidade nas bandeiras laranja ou amarela para evitar que a crise sanitária provoque ainda mais prejuízos econômicos. Nas bandeiras mais restritivas, como a vermelha, o comércio e as indústrias são ainda mais afetados.”
Quanto à prática de atividades físicas, Daniele ressalta que está permitido o funcionamento de academias, bem como a prática de atividades de condicionamento físico exercida por profissionais liberais, em ginásios e espaços esportivos, com exercícios individualizados, desde que previamente autorizado pelo setor de fiscalização. Esportes coletivos não são autorizados pelo protocolo do Estado, sob nenhuma hipótese. “Os momentos de lazer pedem distanciamento social”, acrescenta.
O que muda
O retorno da bandeira laranja para Venâncio Aires e municípios da região de Santa Cruz do Sul causará alguns retrocessos. Como exemplo, o trabalho nas indústrias, que na bandeira amarela era permitido acesso de 100% dos funcionários, reduzirá para 75%, nos locais onde há o ‘sistema controlado de acesso’. Lancherias e restaurantes reduzem de 75% para 50% da ocupação.
O comércio segue aberto, com atendimento de três pessoas por vez. A exceção, explica Daniele, é nos locais onde há determinações específicas dos fiscais de posturas, que podem receber mais clientes de cada vez.
Flexibilização
Ontem à tarde, uma reunião na Prefeitura definiu formas de flexibilização às entidades esportivas sediadas no interior do Parque do Chimarrão, como o Venâncio Kart Clube (VKC), o Moto Clube de Venâncio Aires (Mocva) e o bicicross. A intenção é de liberar para as atividades atletas destas entidades, que sejam sócios e moradores de Venâncio Aires.
Daniele explica que as atividades serão limitadas apenas a um grupo restrito. “Mas adianto que as atividades só poderão ser realizadas quando o município estiver na bandeira amarela”, observa a fiscal.
Ações realizadas
Fiscais de Posturas da Prefeitura, com apoio da Brigada Militar, trabalharam durante a noite da sexta-feira, 19, a madrugada e a tarde do sábado, 20, além da tarde do domingo, 21. Na sexta-feira à noite e no sábado de madrugada foram confeccionados cinco Termos Circunstanciado (TC).
De acordo com a fiscal de posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr, uma casa noturna, no centro da cidade, foi interditada por 15 dias por não observar o toque de recolher, definido da meia-noite às 6h. A fiscalização, através da BM, também emitiu TCs em duas residências, onde havia aglomeração de pessoas e sem a observância do toque de recolher, um estabelecimento comercial no bairro Gressler e para um grupo de pessoas, que estava próximo ao Parque do Chimarrão. Para estas pessoas, além de desrespeitarem o toque de recolher, o TC foi emitido por posse de entorpecentes.
Pelo mesmo motivo, os fiscais e brigadianos estiveram por duas vezes, durante a madrugada do sábado, em um local do bairro Cidade Alta, descrita pelas pessoas como ‘morro da guampa’. Daniela explica que havia aglomeração de pessoas, além de seis motos e quatro carros que provocavam barulho. As pessoas foram orientadas a saírem daquele local, caso contrário seriam adotadas outras medidas.
No sábado e no domingo à tarde, as fiscalizações foram exclusivamente em canchas de bocha. Em uma delas, no bairro Santa Tecla, foi confeccionado um TC, já que havia pessoas jogando bocha, o que está proibido. Todos os outros locais fiscalizados estavam fechados.
A fiscalização também recebeu denúncia de uma propriedade particular onde se realizavam corridas de cavalo, na região de Linha Mangueirão, mas não foi possível verificar a denúncia.
