Iniciaram ontem e seguem até o dia 17 de julho, as inscrições de produtores interessados em aderirem ao Programa Municipal de Reflorestamento na Propriedade Rural e adquirirem subsídios na aquisição de transporte de mudas de erva-mate. Serão destinados R$ 30 mil para subsídio na aquisição e transporte de mudas de erva-mate aos produtores interessados.
Cada produtor tem direito de até mil mudas de erva-mate e o município irá subsidiar R$ 0,75 por muda. Agricultores interessados podem efetuar a inscrição junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, munidos de documentos pessoais, comprovante de inscrição em talão de produtor rural, certidão negativa de tributos municipais e cópia do projeto técnico da Emater.
A homologação das inscrições se dará por profissionais técnicos da Secretaria e Emater. Todos os produtores inscritos terão uma visita prévia de avaliação, a ser realizada por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e ou da Emater, a qual possibilitará a elaboração do Projeto Técnico de Viabilidade. Todas as inscrições homologadas serão avaliadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), considerando os critérios de viabilidade do projeto técnico.
Frutíferas
Para subsídio na aquisição e espécies arbóreas frutíferas, o poder público irá destinar R$ 10 mil. Cada produtor tem o direito de até cem mudas frutíferas e auxílio de R$ 4,75, por muda. Produtores interessados também devem comparecer na secretaria com documentos e efetuar a inscrição.
Em caso de haver mais produtores classificados que o valor disponível para o incentivo, serão adotados como critérios de desempate comprovar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O segundo critério será a ordem de protocolo de inscrição.
