Abertas desde a segunda quinzena de junho, as inscrições de entidades culturais e artistas independentes, proveniente da Lei Aldir Blanc, encerram nesta sexta-feira, 7. O suporte financeiro tem por objetivo mensurar as necessidades do nicho cultural no município.
Com o objetivo de orientar a classe artística e entidades culturais que se enquadram nos requisitos previstos na lei e que serão beneficiados pelo recurso, a comissão encarregada criou um tutorial resumido onde são esclarecidas as dúvidas primárias sobre o processo até o momento. “Ainda não há uma regulamentação federal que dê uma definição de prazos e pagamentos. Mas é de suma importância que tudo esteja organizado e de forma transparente”, destaca a servidora da Secretaria Municipal de Cultura, Giovana Bencke. Mais informações podem ser obtidas no site da Prefeitura de Venâncio Aires. No mesmo local estão disponíveis os formulários para as respectivas inscrições.
O Município receberá em torno de R$ 510.728,56 – sendo R$ 102.209,33 como 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 408.519,23 como 80% de acordo com a população – que serão direcionados para fomentar o setor durante a pandemia. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc possui o valor total de R$ 3 bilhões que serão direcionados aos Estados e Municípios e serão divididos entre si com valores iguais e equivalentes a R$ 1,5 bilhão.
Conforme o coordenador técnico da Secretaria de Cultura, Henrique da Silva, “a última atualização realizada nesta terça-feira, 4, contabiliza 132 profissionais inscritos e 66 entidades e promotoras de cultura já cadastradas”.
Fonte: Prefeitura
