Menos de um ano depois do início de uma mobilização da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Cidade Nova, para implantação do modelo cívico-militar, a instituição passou a ser, oficialmente, denominada cívico-militar, por meio de decreto assinado pelo prefeito Giovane Wickert na sexta-feira, 14. O estabelecimento de ensino será o primeiro da área de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6ª CRE) a implementar o modelo.
Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Educação deve realizar uma reunião com a equipe diretiva da escola para debater parcerias e novo regimento. De acordo com a secretária de Educação, Alice Theis, dois militares da reserva vão atuar na instituição, já que o modelo prevê um profissional a cada 100 alunos. Eles ficarão responsáveis pela gestão administrativa e de conduta da escola. “Não haverá mudança pedagógica, ou seja, os atuais profissionais do educandário serão mantidos”, esclarece.
A implantação do modelo ocorre a partir de convênio do Município com o Estado. A contratação dos profissionais ficará a cargo da Prefeitura. “Assim como as despesas de uniformes, quando forem instituídos”, explica Alice. Ela afirma que, por enquanto, não há a possibilidade da implantação do modelo cívico-militar em outras escolas da rede municipal. “A Cidade Nova será escola-piloto do Município. A implantação se deve pelo interesse da comunidade escolar”, comenta.
A diretora da escola, Rosemeri Cecília Beier, comemora a notícia. “Quando surgiu o projeto das escolas cívico-militares, lancei a ideia e a comunidade escolar adotou. Inclusive, fizemos abaixo-assinado. Lutamos desde o início, pois esse era um desejo da comunidade escolar”, relata. A expectativa dela é que a implantação do modelo garanta mais segurança para alunos e profissionais. “Vai trazer mais segurança, disciplina e regras”, acredita.
Entenda
As escolas cívico-militares são uma combinação entre a escola tradicional e a escola militar. Na escola tradicional, a gestão é feita por pedagogos e por outros profissionais da área de educação. Já na escola cívico-militar, a gestão fica sob a responsabilidade apenas dos militares.
No modelo da escola cívico-militar, a gestão é compartilhada entre as secretarias de Educação e a de Segurança Pública, de modo que a gestão pedagógica fica sob a responsabilidade de pedagogos e profissionais de educação, enquanto a gestão administrativa e de conduta ficam com os militares ou profissionais da área de segurança.
Relembre
- No ano passado, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), para implantação de 54 escolas cívico-militares no país, em um investimento de R$ 54 milhões. A meta é ter 216 escolas cívico-militares até 2023 – 54 por ano.
- Em Venâncio Aires, a Escola Cidade Nova e o Colégio Professor José de Oliveira Castilhos manifestaram interesse na proposta.
- No início de outubro do ano passado, uma reunião sobre o tema foi realizada em Venâncio. Depois disso, em 24 de outubro, pais e estudantes da Escola Cidade Nova participaram de um encontro com o deputado estadual tenente-coronel Zucco (PSL), autor do projeto de lei que prevê a instalação das escolas desse modelo em cidades gaúchas.
- No dia 17 de fevereiro deste ano, o prefeito em exercício, Celso Krämer, a secretária de Educação, Alice Theis, e a servidora da pasta, Mariele Pinto, participaram de cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica que prevê a seleção de policiais militares da reserva para as atividades de monitoria nas escolas cívico-militares da rede pública estadual. Na solenidade, em Porto Alegre, eles reforçaram a intenção de implantar o modelo em Venâncio.
- Inicialmente, o Rio Grande do Sul receberia apenas duas escolas. Por intervenção do deputado Zucco, o estado recebeu cinco escolas cívico-militares do Ministério da Educação, em Alegrete, Alvorada, Caxias do Sul, Bagé e Uruguaiana (as três primeiras são convênio entre Estado e União, e as demais são convênio entre Município e Estado).
- A implantação da escola cívico-militar em Venâncio será implantada por meio de convênio entre Estado e Município – portanto, não receberá recursos do programa federal.
