O secretário de Finanças de Mato Leitão, Cleberton Ferreira da Silva, apresentou, no fim da tarde da terça-feira, 22, relatórios dos trabalhos desenvolvidos na área da Saúde e das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre do ano – entre maio e agosto. As audiências públicas ocorreram na sede da Câmara de Vereadores.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Legislativo, vereador Elton Uhlmann (MDB). Conforme a apresentação, na Saúde, a Prefeitura aplicou nos quatros meses R$ 825 mil, o que representa 16,32% – a lei exige, no mínimo, 15%.
Entre os principais gastos estão a folha de pagamento dos funcionários, consultas, exames, equipamentos, combustíveis, equipamentos de proteção e segurança, medicamentos, convênios, hospital, entre outros. Ferreira destacou ainda que, por conta da Covid-19, o Município recebeu do Governo Federal R$ 358 mil referentes a compensações (quedas nos repasses) e auxílios para as áreas da Saúde e Assistência Social.
Na segunda audiência, o secretário de Finanças detalhou a avaliação das metas fiscais referentes ao mesmo período. A divulgação é uma exigência legal para assegurar a publicidade dos atos e também para demonstrar a capacidade do Município em honrar seus compromissos.
As principais fontes de recursos seguem sendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 2,4 milhões e ICMS R$ 2 milhões, durante o segundo quadrimestre. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e ISS também estão na relação de tributos.
- Mato Leitão conta, atualmente, com 230 servidores e o gasto com a folha de pagamento atinge 44%. A área de Educação conta com o maior número de funcionários, com 118, seguida da Saúde, com 48 servidores.
Caixa da Prefeitura (21 de setembro)
- Recursos próprios: R$ 1,8 milhão
- Recursos vinculados: R$ 2,1 milhões
- Total: R$ 4,1 milhão
