O que circulava nas rodas de conversas sobre a intenção de empresas privadas no asfaltamento de novos trechos da ERS-422, na região serrana de Venâncio Aires, foi confirmado na tarde de ontem pelo empresário Junior Haas, da empresa Haas Madeiras.
Ele confirma a adesão ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS) que estimula empresas e cooperativas a executar obras de pavimentação de estradas estaduais. Em contrapartida, terão o valor investido na obra abatido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto básico e executivo da obra, orçamento – com os estudos técnicos e de impacto ambiental -, segundo Junior Haas, já está sendo elaborado pela Conpasul.
Na quinta-feira, 29 de outubro, a equipe esteve fazendo a medição e avaliação da estrada até Linha Maria Madalena, no trecho que compreende três quilômetros de asfalto. “A princípio, queremos realizar a obra até o asfalto de Vila Deodoro. A Conpasul está fazendo o projeto. Nós pagamos e, em contrapartida, temos desconto no ICMS do governo estadual”, explica Haas. O projeto precisa ser encaminhado e necessita da aprovação do Governo do Estado. Junior ressalta que o projeto é importante e que descentraliza a execução de obras necessárias para escoamento de produção.
Saiba mais
O projeto, de dezembro de 2019, tem a finalidade do estímulo à redução do custo de escoamento da produção através da realização de novas obras de infraestrutura, em especial relacionadas à pavimentação e ao acesso asfáltico, com objetivo de qualificar a interligação das comunidades onde esses respectivos contribuintes estão instalados até as rodovias de ligação. Por se tratar de uma nova legislação, o primeiro edital para as empresas proponentes se encerra na próxima segunda-feira, 9, para análise da viabilidade técnica, avaliação, seleção, aprovação e deliberação da obra.
