A venda de prédios de escolas desativadas no interior de Venâncio Aires já é ventilada há mais de dois anos e, nos últimos dias, a Prefeitura publicou mais um edital de concorrência pública para alienação de imóveis – processo aprovado em novembro de 2019 pela Câmara de Vereadores.
São seis imóveis (entre terrenos e prédios) de instituições há muito fechadas, mais três terrenos no bairro Aviação. Se a venda do pacote completo se confirmar, a Administração pode arrecadar até R$ 817 mil.
A alienação dos locais passa por dois argumentos principais. O primeiro, referente às escolas, é a falta de perspectiva para cessão de uso dos prédios desativados e a tentativa de evitar que sofram ainda mais com a ação do tempo, já que alguns estão abandonados há anos. “Elas não estão sendo usadas e para que não desgastem ainda mais, é uma oportunidade de a Prefeitura fazer o recurso girar”, afirmou a secretária de Administração, Jalila Böhm Heinemann.
Nessa última observação dela, está o outro ponto: o financeiro. A Administração vê a possibilidade de incremento dos cofres públicos para garantir contrapartidas de convênios assumidos ou despesas de investimentos com recursos próprios.
O maior montante, caso a venda ocorra no dia 14 dezembro (data estabelecida no edital), se refere aos três terrenos no bairro Aviação – R$ 503 mil. “Todos estão desafetados, livres, e há autorização da Câmara. São terrenos em pontos que não precisam de área institucional, que já têm posto de saúde e escola próximos, por exemplo, portanto podem ser usados de outra forma”, destacou Jalila.
Dificuldade
O prefeito Giovane Wickert também destacou a importância financeira, mas reconhece que há uma dificuldade nesse tipo de processo. “Podemos usar no caixa para cobrir as necessidades gerais, principalmente na contrapartida. Mas é muito difícil ter êxito na venda todos os lotes. Muitas vezes um, dois ou três, no máximo.”
Essa será a segunda tentativa de venda em 2020 – em maio não houve interessados.
Análise
Para especificar o valor de cada item, uma comissão técnica formada por quatro engenheiros fez a avaliação dos terrenos e prédios ainda em 2019. No caso das escolas, um monitoramento também foi feito pela Secretaria de Educação de Venâncio Aires. Algumas situações já eram consideradas ‘sem volta’, como a São João Batista La Salle, de Linha Leonor, abandonada há mais de 20 anos.
Imóveis de escolas desativadas
Vila Santa Emília (Emef Gabriela Mistral)
- Terreno: 722,80m²
- Prédio escola: 146,58m²
- Valor: R$ 70 mil
Linha Marmeleiro (Emef Jacob Becker)
- Terreno: 5.900,8m²
- Prédio escola: 86,25m²
- Valor: R$ 22 mil
Linha Lucena (Emef São José)
- Terreno: 2.420m²
- Prédio: 218m²
- Prédio: 161,5m²
- Valor: R$ 115 mil
Linha Leonor (Emef São João Batista de La Salle)
- Terreno: 3.896m²
- Prédio: 63m²
- Valor: R$ 15 mil
Linha Cipó (Emef João XXIII)
- Terreno: 1.449m²
- Prédio: 50m²
- Prédio: 42m²
- Valor: R$ 45 mil
Alto Paredão (Emef Alcides Vieira da Rosa)
- Terreno:1.500m²
- Prédio: 200m²
- Valor: R$ 47 mil
Terrenos no bairro Aviação
- Área superficial de 1.369,27m²: R$ 173 mil
- Área superficial de 866,95m²: R$ 180 mil
- Área superficial de 1.331,82m²: R$ 150 mil
Fora
Neste processo não estão incluídos imóveis de terrenos e prédios de escolas de Linha Monte Belo, Linha Julieta, Picada Mariante, Linha Herval, Mariante e Linha Antão. Estes locais, em novembro de 2019, também tiveram aprovação do Legislativo para a alienação.
Mais de R$ 350 mil em computadores novos
A Prefeitura também publicou edital para aquisição de computadores e notebooks. Devem ser comprados 73 equipamentos, com valor total estimado em R$ 356,78 mil. De acordo com a justificativa, a compra é para suprir as necessidades das secretarias de Administração, Educação e Habitação e Desenvolvimento Social. “Computador sempre tem o que renovar e isso é um levantamento que se faz todo ano. Sempre estamos atualizando”, informou o prefeito Giovane Wickert.
São 65 computadores (R$ 4,86 mil cada) e oito notebooks (R$ 5,11 mil cada). A licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem como prazo o dia 3 de dezembro.
