Enquanto a maioria das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Venâncio Aires retoma o atendimento presencial na segunda-feira, 18, uma seguirá fechada. Pelo menos por enquanto. Trata-se da Emei Vó Helma, a ‘caçula’ das escolinhas do município, inaugurada em abril de 2019, e que foi a primeira projetada para que tivesse uma gestão compartilhada.
Mas o modelo administrativo, neste momento, virou um problema. Isso porque, desde que encerrou o prazo de gerência por parte do Casva, ainda não apareceu uma empresa interessada em assumir a Emei do bairro Brands.
Segundo o secretário de Educação, Émerson Henrique, já houve duas licitações (na primeira houve um erro administrativo e a segunda foi deserta). Agora, antes de tentar um terceiro processo licitatório, se busca um ‘plano B’. “Estamos analisando se juridicamente existe outra possibilidade para que consigamos abrir ainda em janeiro”, projeta Henrique.
Essa alternativa, segundo o secretário, não seria o Casva, que ‘tocou’ a Emei de fevereiro até dezembro. “Acredito que não seja interessante. O Casva agora está bem organizado e vamos deixá-lo caminhando como está.”
Se uma solução rápida não for possível, uma nova licitação deve ser aberta e, novamente não aparecendo interessados, o secretário diz que aí será necessário um processo seletivo. Nesse caso, a Prefeitura terá de contratar profissionais, justamente o que quis evitar quando foi pensada a gestão compartilhada. Na prática, como esse modelo prevê que a administração e os recursos humanos cabem à empresa, a questão era um alívio para a folha de pagamento do Município, que só entraria com a coordenação pedagógica.
Caminho
Mesmo com a dificuldade de encontrar uma empresa para fazer a gestão da Emei Vó Helma, o secretário de Educação diz que o formato será mantido. “Precisamos manter assim porque com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não temos como abrir uma Emei ‘inteira’. O orçamento não comportaria. Além disso, a gestão compartilhada é o caminho, assim como já fizemos com a limpeza, que é terceirizada.”
Ainda sobre o modelo administrativo, Émerson Henrique antecipa que, provavelmente, a Emei do bairro Xangrilá também terá gestão compartilhada.
Pressa
Com cerca de 70 crianças matriculadas na Vó Helma, Emerson Henrique afirmou que a Educação tem o compromisso de conseguir uma solução rápida para que a escola abra ainda em janeiro. Por enquanto, os alunos terão de ficar em casa, até porque o remanejo para outras escolinhas está descartado. “Não temos condições de realocar essas crianças porque as outras Emeis já estão com sua capacidade no limite. Mas o objetivo é que se resolva ainda em janeiro.”
Relembre
- A Emei Vó Helma foi a primeira de Venâncio Aires com uma gestão compartilhada. Na prática, enquanto a Secretaria de Educação se tornou responsável pela coordenação pedagógica, toda a parte administrativa, recursos humanos e manutenção da estrutura física coube à Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS).
- A empresa, com sede em Taquari, fez a administração da Emei de abril de 2019 até fevereiro de 2020, quando houve a rescisão de contrato com a Prefeitura. Na época, ambas as partes informaram que foi uma decisão de comum acordo, mas a Educação alegou uma frustração com a empresa em questões burocráticas, como na prestação de contas.
- Sem tempo hábil para uma licitação, cuja demora burocrática poderia comprometer as aulas, o Centro de Assistência Social de Venâncio Aires (Casva), que então era gerido por uma comissão intervencionista liderada pela Prefeitura, ‘abraçou’ também a administração da Vó Helma.
- Mas o prazo dessa parceria terminou ainda em 2020, a Emei ficou sem administrador e, consequentemente, o primeiro dia de aula de 2021 segue uma incógnita. Quanto aos antigos funcionários, o secretário Émerson Henrique acredita que a nova empresa que assumir a Vó Helma, deve chamá-los para recontratação.
