Embora a prorrogação do contrato entre a Prefeitura de Venâncio Aires e o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) já tenha acontecido, falta ainda definir o reajuste para 2021.
Como a correção inflacionária não está inicialmente prevista no acordo, o percentual dependerá de um levantamento dos números e de basear o pedido de aumento no reequilíbrio econômico do contrato. “Por enquanto, ficará suspenso o reajuste, mas já estamos trabalhando nisso. Precisamos chegar em um denominador entre os gastos de 2020 e o projetado para 2021, considerando o aumento nas despesas”, explicou o presidente do hospital, Luciano Spies.
Segundo ele, mesmo que a inflação – no caso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – não seja usada neste momento para definir o valor, é ela que limitará o reajuste caso o cálculo do HSSM ultrapasse o orçamento da Prefeitura.
De qualquer forma, a tendência é que os valores em 2021 alcancem os R$ 23 milhões. Essa projeção é feita sobre os R$ 22.066.474,33 acordados para 2020 e que incluem os incentivos do Estado e da União, a chamada gestão plena (uma cota à parte que cada município tira do seu recurso próprio e incrementa no contrato) e os repasses normais de Venâncio Aires, Mato Leitão, Vale Verde e Passo do Sobrado.
Conforme Luciano Spies, a definição do reajuste deve acontecer até a metade de fevereiro e precisará do aval da Câmara de Vereadores. Mesmo que a documentação só esteja ‘ok’ em março, por exemplo, o valor das 12 parcelas será diluído nos meses restantes do ano, como se fosse uma espécie de pagamento retroativo. Ou seja, não haverá perda para o hospital.
Enquanto isso, com o mês de janeiro já terminando, o repasse referente ao primeiro mês do ano deve ficar em R$ 1,838 milhão – valor repassado mensalmente ao HSSM em 2020.
Hemodiálise
Quanto ao contrato da hemodiálise, que é um convênio à parte, ele não será reajustado. Todo o serviço é terceirizado e o valor é recebido pelo hospital e integralmente repassado, ficando abatido apenas com o valor do aluguel do espaço físico e despesas como energia elétrica e lavanderia. Em 2020, foram R$ 2 milhões para a hemodiálise.
Serviços
O atual contrato está vigente desde 2018 e, desde então, o que ocorre é uma prolongamento anual do convênio e os valores são reajustados sempre no início de cada ano. O acordo se refere aos serviços de Pronto Atendimento, internações e diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
