Embora o prefeito Jarbas da Rosa (PDT) tenha projetado redução de 30% nos gastos com cargos em comissão (CCs) nos quatro anos de governo, os vereadores de oposição decidiram adotar postura de cobrança da promessa de campanha para logo. Com base em matéria publicada na edição de fim de semana da Folha do Mate, os parlamentares oposicionistas utilizaram o tempo de tribuna, na sessão da Câmara de segunda-feira, 8, para dizer que a austeridade em relação a CCs e funções gratificadas (FGs) não pode esperar.
Na matéria divulgada pela Folha, um comparativo mostrou que, após 30 dias no comando do Poder Executivo, Jarbas da Rosa tem mais CCs (86) do que Giovane Wickert (PSB) tinha depois de dois meses na Prefeitura, em 2017: 80. O número de FGs de Jarbas também é maior que o de Giovane: 44 contra 17. O pedetista afirma que manteve FGs do socialista por necessidade e que uma análise técnica permanente acerca dos cargos e funções será realizada. “Ao final do mandato, os 30% serão cumpridos”, garante ele.
Vistas
Na sessão de segunda-feira, o vereador André Kaufmann (PTB) fez pedido de vistas do Projeto de Lei número 006/2021, de autoria do Executivo e que prevê a extinção de 22 CCs do organograma do Município – 20 cargos de chefe de turma e duas funções de chefe de setor e equipe. De acordo com Kaufmann, a intenção é entender e discutir melhor a proposta, pois na sua opinião inicial, os cargos que estão sendo extintos não geram economia, pois não estavam ocupados. “Vamos aprovar o projeto, somos a favor da austeridade, mas queremos clarear mais a situação, saber a real intenção do governo”, argumenta.
Em razão do pedido de vistas, a matéria será votada nas próximas sessões, talvez até mesmo hoje, quando acontece encontro do Legislativo antecipado da semana que vem, em razão do feriado de Carnaval. Aproveitando a pauta, Ezequiel Stahl (PTB) provocou: “Promessa de campanha a gente vai cobrar que seja cumprida. Até porque estamos sabendo que tem muito cabo eleitoral que ainda não foi empregado. Tem conhecidos pedindo pra votar contra o projeto, pra não reduzir as vagas”. Stahl também falou em relação a servidores de confiança que fizeram parte do governo do ex-prefeito Airton Artus (PDT) e voltaram ao Executivo com Jarbas: “Os notáveis não iam vir de fora para ganhar pouco em Venâncio”.
Renato Gollmann (PTB) e Elígio Weschenfelder (PSB) também falaram sobre o assunto. Gollmann, ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, afirmou que a atual Administração reduziu de oito para dois o número de capatazes e que alguns deles eram servidores de carreira, o que gerava economia aos cofres públicos. Weschenfelder declarou que concorda que a redução de CCs deveria entrar em prática logo, mas que vai esperar o encerramento dos quatro anos para fazer uma análise mais precisa. No entanto, mandou um recado: “Prefeito, não rasgue os compromissos assumidos na campanha eleitoral”.
Situação reage
Cesar Garcia (PDT), Ricardo Landim (PSL) e Sid Ferreira (PDT) afirmaram, também com base na matéria da Folha do Mate, que Jarbas da Rosa, apesar de ter mais CCs que Giovane Wickert, no começo da Administração, gasta menos em comparação com os primeiros meses do governo anterior.
“Já pedimos a extinção de 22 cargos e devemos encaminhar outras propostas neste sentido”, disse Sid. Garcia continuou: “Alguém assume uma empresa e sai demitindo 50 funcionários?” E Landim reforçou que a redução será consolidada ao longo dos quatro anos de mandato.
Líder de governo na Câmara, Gerson Ruppenthal (PDT) disparou contra André Kaufmann (PTB): “É uma demagogia muito grande, que eu não entendo. O vereador quer reduzir o número de CCs, mas não quer votar o projeto que prevê o corte de cargos. Não entendo esta matemática, acho que vou ter que voltar a estudar”.
O presidente da Casa do Povo, Tiago Quintana (PDT), foi o último a se pronunciar a respeito do tema. Conforme ele, o prefeito Jarbas da Rosa já está fazendo economia, “pois não nomeou vários secretários e está, ele mesmo, acumulando pastas”. Quintana afirmou que também vai cobrar do prefeito a austeridade prometida em campanha. “Até porque eu votei contra a criação, no governo anterior, de 23 cargos em comissão. Naquela ocasião, ninguém questionou custos”, concluiu.
