Que a pandemia impactou na rotina profissional de muita gente, isso não é novidade. Porém, entre os profissionais mais atingidos estão os que vivem da música e do trabalho artístico. Um auxílio que trouxe alívio a esse público foi viabilizado pela Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, a chamada Aldir Blanc, que em 2020 destinou recursos ao setor cultural. O principal objetivo foi ajudar esses profissionais que foram os mais prejudicados com as restrições impostas com a pandemia de Covid-19. Ao todo, foram liberados pelo Governo Federal, R$ 3 bilhões para contemplar artistas de todo país. Em Venâncio Aires, o valor movimentado é de R$ 510.734,63.
A oficial administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do município e membro da comissão de trabalho da Lei Aldir Blanc, Giovana Bencke, explica que Venâncio Aires recebeu subsídios por dois editais. O primeiro concedeu um valor de R$ 333 mil e contemplou 51 agentes/instituições culturais, com valores que variaram de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Cada beneficiário recebeu uma parcela integral e mais uma que correspondia a 50% do valor enquadrado. Esse edital de subsídio concedeu recursos que ajudaram no pagamento de despesas de entidades, espaços culturas e artistas. “Foi para colocar as contas em dia e dar um fôlego”, completa Giovana.
Já o segundo edital, denominado Prêmio Venâncio Multicultural, abrangeu 38 projetos culturais. Os valores dos prêmios variaram de R$ 1 mil a R$ 10 mil por projeto, somando um montante de R$ 186 mil no total, sendo boa parte por recursos da Aldir Blanc, com um pequeno aporte do Fundo Municipal de Cultura. Esses valores foram repassados aos grupos, bandas e artistas após uma apresentação virtual, em formato de live, que foi avaliada e aprovada pela comissão, conforme o que estava proposto. “Levando em consideração que o setor cultural foi um dos mais prejudicados com a pandemia, podemos afirmar que este auxilio foi importantíssimo para estes artistas e instituições, que já estavam por meses sem receita, sem poderem exercer suas atividades”, avalia Giovana.
“Muitos vivem só da sua arte. Fizemos muito esforço para agilizar os trabalhos e repassar o mais breve possível o recurso, equilibrando a responsabilidade com a rapidez.”
GIOVANA BENCKE – Oficial administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes
Renda
Uma das bandas venâncio-airenses contempladas com a Lei Aldir Blanc, por meio do segundo edital, foi a Tipum Sessions. O guitarrista da banda, Victor Artus, 25 anos, conta que o grupo de amigos toca desde os seus 15 anos, e desde o início da banda – que foi em 2017 –, o ano passado seria o mais promissor e já estava com a agenda de shows cheia. Porém, em março iniciou a pandemia da Covid-19 e tudo teve que ser cancelado. “Estávamos parados há bastante tempo, e esse incentivo nos deu uma renda. Estamos juntando um valor para conseguir gravar mais músicas”, relata Artus. A banda realizou a live de apresentação no dia 6 de dezembro e foi contemplada com R$ 3 mil.
A Tipum Sessions, antes da pandemia, tocava em bares da cidade, festas, confraternizações de fim de ano em empresas, e conforme Artus, já fizeram shows também em Santa Cruz do Sul e Lajeado. Com sete músicas autorais e uma já gravada, participaram também do projeto Registro Sonoro, em áudio e vídeo, com a gravação da música Infância. Atualmente, a banda possui cinco integrantes: Kevin Christian Claus no vocal, Mateus Teixeira na bateria, Mateus Kist no baixo e na guitarra Vitor Appel e Victor Artus, respectivamente.
Estímulo e giro econômico
Para o secretário de Cultura e Esportes, Émerson Eloi Henrique, o incentivo veio em momento muito oportuno. “Para os agentes culturais afetados foi um estímulo para não ficarem desassistidos”, afirma Henrique. Além de ser um investimento necessário para instituições, entidades, artistas e bandas, o secretário confirmou que a lei também movimentou a economia do município. “Imagina ter a tua atividade de renda interrompida de uma hora para outra. Este foi um alento e um incentivo para continuar”, garante.
Henrique explica que para facilitar a prestação de contas dos beneficiados, a secretaria criou uma planilha on-line para preenchimento de dados, mais didática e de fácil compreensão. “Que 2021 traga mais tranquilidade e que todos possam voltar com as suas atividades de forma segura, o quanto antes”, deseja Henrique.
Saiba mais
- Conforme a oficial administrativo da Secretaria de Cultura e Esportes e membro da comissão de trabalho da Lei Aldir Blanc, Giovana Bencke, todo o recurso recebido foi destinado aos agentes culturais ainda em 2020.
- Agora, a secretaria está em fase de prestação de contas com os recebedores e contrapartidas culturais.
- A lei de repasse do subsídio prevê a prestação de contas em até 120 dias após o recebimento da última parcela.
- O pagamentos das contas pendentes devem ser de competência dos meses de março a dezembro de 2020.
- O prazo máximo para prestação de contas dos beneficiados é até o dia 20 de março.
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