Projeto elaborado em 2019 pelos deputados do PDT gaúcho com apoio do ex-prefeito de Venâncio Aires e atual coordenador da bancada, Airton Artus, que permite a destinação de até 5% do saldo do ICMS de empresas para apoio a Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul, pode finalmente sair do papel.
Em meio a maior crise financeira da saúde pública, agravada nas últimas semanas pela pandemia de Covid-19, os deputados trabalhistas querem apresentar o Projeto de Lei Complementar 040/2021. Uma reunião com o Governador do Estado, Eduardo Leite, foi solicitada na quarta-feira, 4, através da Casa Civil.
Airton Artus destaca que o PLC 040/2021 substitui o PL 442/2019, mas segue com o objetivo de ser uma espécie de “LIC” para os hospitais. (Referência a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza parte do saldo devedor do ICMS para destinação a projetos culturais). O PLC que será assinado pela deputada Juliana Brizola e os outros três deputados do PDT, Eduardo Loureiro, Gerson Burmann e Luiz Marenco, prevê a compensação de até 5% do ICMS devido pelas empresas para destinação direta a Hospitais previamente cadastrados.
“Para credenciamento dos hospitais, os mesmos deverão preencher uma série de quesitos e passar pela avaliação de um comitê de aplicação e transparência dos recursos”, explica Artus, que trabalhou diretamente na construção da proposta. O ex-prefeito, que é o primeiro suplente do PDT, articula apoio do Governo do Estado à proposta para que o projeto tramite de forma célere na Assembleia Legislativa e seja aprovado como forma emergencial de apoio aos hospitais filantrópicos e santas casas no estado.
Mesmo o PDT sendo oposição ao governo Leite, Artus trabalhou para que o o partido desse, mais uma vez, a sua contribuição, levando essa proposta ao governo como forma de auxiliar os hospitais gaúchos que estão em dificuldades permanentes.
Uma ótima iniciativa.
Deputado Marcelo Moares destina R$ 1,5 milhão em novas emendas parlamentares para Venâncio Aires
Na sexta-feira, 27, o vereador Ezequiel Stahl (PTB) e o assessor do deputado federal Marcelo Moares (PTB), o ex-vereador Arnildo Câmara, anunciaram ao prefeito Jarbas a destinação de emenda de R$ 500 mil com a indicação para aquisição de vacinas para Covid. O vereador André Kauffmann, que também apoia Moraes, está se recuperando da Covid.
Na segunda-feira Marcelo Moares esteve com a prefeita de Santa Cruz, Helena Hermany (PP) e anunciou a destinação de R$ 10 milhões em emendas parlamentares ao município, boa parte também para aquisição de vacinas. O valor representa 60% dos quase R$ 16 milhões que cada deputado pode destinar em emendas todo ano.
Na quarta, Moares anunciou que vai repassar mais R$ 1 milhão em emendas para Venâncio, com destino para agricultura e esporte. Assim, destina para o município 10% do valor total de emendas que pode indicar.
Marcelo relembrou, em reportagem que saiu na edição de quinta na Folha, que a família Moraes já destinou R$ 12 milhões em emendas para Venâncio. Foram R$ 7 milhões de Kelly e Sergio Moraes, em seus 16 anos de mandato e Marcelo, nos dois primeiros anos do seu mandato, 2019 e 2020 já destinou R$ 5 milhões. Com mais R$ 1,5 milhão agora, em 2021, Marcelo já soma R$ 6,5 milhões em emendas destinadas.
Marcelo Moraes é o segundo federal mais votado em Venâncio e sempre reafirma seu compromisso com o município. Na eleição de 2018 fez 3.700 votos (9,68%) em Venâncio, onde foi o segundo mais votado. Em Santa Cruz fez 17.266 votos (23,51%) e foi o mais votado.
O mais votado em 2018 aqui foi Heitor Schuch (PSB), que teve 9.398 votos (24,59%). Em Santa Cruz fez 13.814 (18,81%) e foi o segundo mais votado. Schuch tem mantido média de R$ 2 milhões anuais em emendas para Venâncio. Aguardemos para 2021.
Extinção de secretaria
Vereador do PTB, Diego Wolschick sugere que o prefeito Jarbas da Rosa extinga Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e que esse valor seja destinado ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) durante a pandemia. “Tal secretaria tem 6 CCs”, disse ele, ao argumentar que sem eventos esportivos e culturais, a secretaria perde sua finalidade.
Elígio Weschenfelder (PSB), o Muchila, concordou com a proposta e disse que essa secretaria não tem motivo para estar em funcionamento. Segundo ele, o número de CCs da Prefeitura não para de aumentar.
Enquanto era governo, até dezembro, Muchila não deu um pio para fechar a mesma secretaria e dispensar os CCs na pandemia. Diego, que era assessor do PTB, também não.
Notas
Do leitor – O leitor Marcelo Müller fez um comentário no site da Folha sobre a coluna da edição de sábado passado, que falava sobre o tratamento precoce.
Transcrevo parte.
“Sérgio, sobre a coluna de sábado (27/02), no titulo Precoce, onde você relata que alguns médicos estão tratando pacientes com nimesulida (paracetamol), ao invés de receitar o kit Covid, será que isto não esta contribuindo para o aumento dos casos de necessidade de internação hospitalar? Tive o relato de um funcionário, cuja família foi contaminada na mesma semana. Ele e os pais foram consultar na UPA, e logo receberam o kit Covid. O irmão, na faixa dos 30 anos, foi consultar no dia seguinte e não teve receitado o kit. Ficou mal, e só não foi internado pois não havia vaga. Se recuperou em casa, mas, de sua família, foi o que mais sofreu com a Covid. Ressalto que minhas colocações não podem ser consideradas conclusivas, pois sou leigo, não sou médico.”
Sobre esse assunto o médico otorrino Renato Fragomeni, foi enfático na reportagem da Folha na quinta-feira, 4, que tratou sobre o tratamento precoce com vários posicionamentos e relatos. Fragomeni disse que quando o paciente vem consultar e apresenta os sintomas da Covid, receita a medicação disponível e os resultados tem sido muito bons. Com pouquíssimas internações. Isso é fato.
Bloqueados – Vi relatos no Facebook sobre o tratamento precoce que pessoas fizeram contra a Covid, tomando medicação do ‘kit Covid’, assim que tiveram sintomas característicos, como tosse, dor de cabeça e febre, confirmados depois em exames. Relatam que se curaram sem maiores problemas e sem usar hospital. Dois deles, Alexandre Wickert e Liberato Helfer, disseram que foram bloqueados pelo Facebook por terem feito o relato.
A vigilância do ‘sistema’ é forte.
Três em um – Nesta situação crítica da pandemia do coronavírus, ouço de amigos, até do meio saúde, defender que a Administração Municipal deveria ter um secretário de Saúde, para que pudesse estar em tempo integral entre hospital, UPA e postos de saúde, alinhando a melhor atuação conjunta possível. O prefeito Jarbas da Rosa, médico, acumula a secretaria da Saúde, neste início de governo, e mais outras três secretarias.
“Ser prefeito, secretário e médico é humanamente impossível”, me disse uma pessoa do meio saúde.
Sem rotativo – O prefeito Jarbas da Rosa atendeu o clamor popular e suspendeu a cobrança do estacionamento rotativo no centro da cidade enquanto tivermos bandeira preta. Desde quinta, o rotativo não está mais sendo cobrado pela empresa Reck Parking, que explora o serviço na cidade.
De Venâncio – Suplemento especial do SESI, que circulou na edição de quinta-feira da Folha, e nos principais jornais do RS, foi produzido pela Padrinho Agência de Conteúdo, de Porto Alegre, que é do jornalista Carlos Guilherme Ferreira, filho do cardiologista e ex-vereador, Moacir Emílio Ferreira.
Notinhas
* Ex-prefeito Airton Artus (PDT), médico, lembra de quatro projeções ‘furadas’ no início da pandemia do coronavírus. Além do então Ministro da Saúde, Luís Mandetta, que orientou as pessoas a ficar em casa até sentir falta de ar, o global Dr. Dráuzio Varela disse que a pandemia seria ‘coisinha de nada’; o presidente Bolsonaro dizia que era só uma ‘gripezinha’ e o deputado médico Osmar Terra (MDB-RS) previa ‘no máximo 3 mil mortes’. Todos estavam muito errados.
* O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), nomeou um novo secretário Extraordinário de Enfrentamento à Covid e diretor do Procon. É o Procurador concursado daquele Município desde 1992, César Emílio Sulzbach. César é venâncio-airense, filho de Dirceu Sulzbach, o ‘Gaguinho’, gerente do antigo Sulbrasileiro (hoje Santander) em Venâncio e irmão do médico cardiologista Gerson Sulzbach.
* O STF, com maioria nomeada por Lula e Dilma, concedeu à Lula acesso a todas as conversas de juízes e promotores da Lava Jato sobre políticos ladrões, e que foram hackeadas criminosamente. A Suprema Corte da Justiça encheu de munição ilegal um condenado há quase 30 anos de cadeia, contra outra instância da Justiça. Só no Brasil.
Esportivas
* Domingo de lockdown e tem decisão da Copa do Brasil. Palmeiras x Grêmio às 19h decidem o titulo. O Palmeiras joga por empate, o Grêmio por vitória.
* O Inter apresentou nesta semana o jovem técnico espanhol Angel Ramírez, um estudioso do futebol, defensor do futebol ‘total’, com intensidade e ataque. O argentino Eduardo Coudet já fazia isso e quando deixou o Inter era líder do Brasileiro e classificado para a reta final da Libertadores e Copa do Brasil. Se funcionar de novo, será um espetáculo. Expectativa.
Do Twitter
* GZH: Mandetta sugere fechamento radical por 15 dias no RS para evitar catástrofe
* Exame: “Chega de frescura e mimimi. Vão chorar até quando?”, diz Bolsonaro sobre pandemia
* UOL: Guedes contradiz Bolsonaro: ‘Primeiro a saúde, sem saúde não há economia’
* CNN: Pfizer deve entregar 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 até dezembro
* Estadão: PT e Centrão se aliam para mudar Lei da Ficha Limpa
* O Globo: Na contramão do país, PIB de São Paulo cresce 0,4% em 2020
* Folha S. Paulo: Em resposta a Huck, Barroso diz que ‘País vive sequestro de narrativa’ anticorrupção
* Band: Senado aprova PEC que viabiliza volta do auxílio emergencial
* André Rocha: Dilma – sem pandemia, mundo crescendo: 2015: PIB -3,6%, 2016: PIB -3,3%. Maior crise sanitária em 100 anos: 2020: PIB -4,1%. Mas existe ainda quem defenda Dilma
* Germano Rigotto: Agressividade é a burrice em desespero
* Airton Artus: Visitei o hospital há pouco (quinta à noite). Impressionante o número de amigos e conhecidos internados por Covid-19.
* Telmo Kist: Por fim, o Inter formou uma nova geração de muito bons jogadores. Todos em campo sabem jogar. O futuro é promissor para o colorado.
