Na sexta-feira, 5, o governador Eduardo Leite anunciou novas medidas que buscam garantir o cumprimento dos protocolos para evitar a propagação do coronavírus no Estado, enquanto a bandeira preta estiver vigente no modelo de Distanciamento Controlado. Desde ontem, foi firmado no decreto 55.782, de 5 de março de 2021, que os estabelecimentos autorizados a abrir por realizarem a venda de produtos essenciais, não poderão deixar expostos e comercializar produtos listados como não essenciais. Essa definição tem validade até o dia 21 de março.
Em decorrência do decreto, desde a sexta-feira, os estabelecimentos tiveram que organizar os produtos para obedecer a nova medida anunciada. O cumprimento do decreto se dá pela ocultação, isolamento ou retirada do produto. Vale lembrar, que na bandeira preta, a venda de produtos não essenciais pode acontecer somente por meio de tele-entrega.
O sócio-proprietário do Super Lenz, Daniel Lenz, relata que, desde a sexta-feira, foram feitas adaptações internas nas três unidades do supermercado no município. “Interditamos espaços nas prateleiras com fitas, placas e tecido TNT”, explica. Alguns produtos que foram retirados das vendas presenciais foram chinelos, copos, toalhas, isopores, coolers, espetos de churrasco e toda a linha de presentes e decorações. Lenz destaca que não foram interditados setores inteiros, apenas os locais onde estavam os produtos não essenciais. “Não conseguimos interditar nenhuma área por inteiro, por exemplo, as panelas e potes de plástico são considerados essenciais por serem usados no preparo de refeições, então tivemos que isolar e ocultar apenas o que não é permitido vender aqui no mercado”, define.
Para o gerente da filial da Afubra no município, Tiago Maracci, a mudança não causou grandes adaptações, pois já seguiam com a parte interna da loja fechada, onde acontece a venda de produtos não essenciais. Maracci relata que o acesso à loja acontece somente pelo estacionamento, na rua Júlio de Castilhos, e ali é feita a venda presencial apenas de insumos agrícolas, considerados como essenciais. “Colocamos um balcão agrícola ali na entrada para que os técnicos possam atender os agricultores e por ali vendemos somente os produtos essenciais. Inclusive estamos abrindo mais cedo”, explica. O gerente também enfatiza que caso os produtores necessitem de informações, o departamento de mutualidade segue atuando. Para os clientes que necessitem de produtos não essenciais, eles devem ser pedidos pelo WhatsApp ou telefone da loja, que será levado até o cliente por tele-entrega.
Fiscalização
Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a fiscalização dos protocolos do decreto podem ser feitas pela análise das notas fiscais eletrônicas, emitidas pelo operacional de venda dos estabelecimentos. Na nota fiscal poderá ser comprovada a venda de produtos não-essenciais de acordo com a bandeira vigente e assim será aplicada advertência, multa ou, ainda, o estabelecimento poderá ser interditado ou ter o alvará cancelado.
Produtos essenciais
São considerados produtos necessários os relacionados à saúde, alimentação e higiene, que quando não atendidos colocam em risco a sobrevivência, saúde ou segurança da população. Portanto, são essenciais: bebidas de qualquer tipo; alimentos, de uso humano ou veterinário; e itens de saúde e higiene, também para uso humano ou animal. Também são essenciais materiais de construção, ferramentas, materiais escolares, produtos relacionados ao preparo de alimentos, bens relacionados à iluminação, itens relacionados à telecomunicação, como recargas e carregadores de celular, e produtos indispensáveis para reparo ou conserto de telefones celulares.
Plantas e flores naturais
De forma excepcional, o governo do Estado permitiu a venda presencial de plantas e flores naturais até às 19h59min de ontem, 8. A partir de hoje, esses itens também entram na listagem dos considerados não essenciais e a venda só será permitida por tele-entrega.
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