Quem passa pela parte baixa da cidade, no bairro Morsch, deve ter percebido a movimentação de crianças junto à ONG Parceiros da Esperança (Paresp) nos últimos dias. A entidade voltou a atender na segunda-feira, dia 29 de março, depois de algumas semanas sem atividades presenciais.
A possibilidade de abrir as portas acontece porque a ONG está enquadrada de forma diferente das escolas (que seguem fechadas devido à bandeira preta). A Paresp é um ‘centro de convivência’, portanto, dentro da área de assistência social.
Segundo o supervisor administrativo da Paresp, Leonardo Duarte da Rosa, esse enquadramento está previsto em decreto federal, que classifica o serviço como essencial. “Quando decidimos voltar, enviamos um procolo à Prefeitura, o qual foi aprovado junto ao Ministério Público.”
Mesmo considerando os graves índices da pandemia no mês de março, Leonardo da Rosa explica que a decisão de abrir a ONG passou pela necessidade de algumas crianças. “Foi por uma demanda necessária, de assistir de perto alguns casos específicos. Percebemos alunos com fome ou na rua e famílias com casos de violência.”
Ao todo, 40 crianças voltaram a frequentar presencialmente a Paresp e outras 26 seguem acompanhadas em casa, com ligações ou visitas, e distribuição de alimentos e roupas.
Transporte
Quanto ao transporte das crianças, algumas vão à Paresp com veículos fretados, os quais não têm vínculo com a entidade. Segundo a fiscal de posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr, até o momento não houve denúncia sobre eventual irregularidade na quantidade de crianças por veículo (o limite é de 50% da capacidade), mas orientações e fiscalizações pontuais do Departamento de Trânsito podem ocorrer.
Escolas e o Casva são ‘educação infantil’ e segues fechados
Enquanto a Paresp voltou a atender, as escolas de Venâncio Aires seguem fechadas. O motivo é porque todas têm, como atividade exercida e licenciada, a ‘educação infantil’ – o que, neste momento, não é considerado serviço essencial.
Isso vale para a Escola de Educação Infantil Lar da Criança Casva, que, embora esteja vinculado à assistência social na questão filantrópica, também tem como principal atividade a educação infantil. “Sobre o que pode abrir ou fechar, essencial ou não, é considerada a atividade principal. Para ser essencial, a assistência social está vinculada ao atendimento. Por isso a Paresp tem um foco diferente, porque o principal é atender crianças em vulnerabilidade e não dar aula como as escolas”, explicou Daniele Mohr.
Além disso, segundo a fiscal de posturas, a Paresp está atrelada ao Conselho Municipal de Assistência Social. Já as escolas, incluindo o Casva, têm vínculo com o Conselho Municipal de Educação.
